Portugal: Greve de motoristas continua

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Posto de combustível em Portugal, com as bombas vazias.

Após uma reunião que durou quase dez horas, o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) decidiu manter a greve. O sindicato afirma que a proposta que apresentou, elaborada em conjunto com o governo, foi rejeitada pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) que, por sua vez, apresentou ao SNMMP a mesma proposta negocial que assinou com a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) e com o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM).

Com informações da SIC Notícias.

Na reunião, que ocorreu no Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sindicato e Antram não negociaram à mesma mesa. O governo, que se fez representar pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, foi o mediador.

Na última sexta-feira o SNMMP havia admitido suspender temporariamente a greve quando as partes voltassem à mesa de negociações.

Governo apela ao fim da greve; oposição responde

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu na sexta-feira que é tempo de o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas acabar com a greve, e garantiu que o governo estava disponível para mediar as negociações entre patrões e sindicato.

Rui Rio, presidente do PSD (partido do presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa, e de oposição a António Costa), também reagiu à paralisação na sexta-feira. Rio deixou várias críticas ao governo na gestão da greve, mas considerou que o Poder Executivo está agora no caminho certo.

PGR analisa declarações de porta-voz do sindicato

O Ministério Público está analisando as afirmações de Pedro Pardal Henriques, porta-voz do SNMMP, sobre o não cumprimento dos serviços mínimos e da requisição civil. O Código Penal prevê como ilícitos criminais a incitação pública a um crime, e parte dos portugueses considera que Henriques pode ter incorrido nesta situação ao afirmar a jornalistas, na quarta-feira, que os motoristas não iam cumprir os serviços mínimos e a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados na terça-feira pela Guarda Nacional Republicana (GNR). Henriques afirmou também que tal ato de desobediência civil não foi determinado por alguém, mas sim decidido pelos próprios motoristas.

Membros da GNR em patrulha durante evento.

A requisição civil surgiu em 1974 e foi introduzida na constituição portuguesa durante o Governo de Vasco Gonçalves. Trata-se de uma medida de emergência à qual o governo pode recorrer para garantir os serviços essenciais ou de interesse público, em casos “particularmente graves”. Uma vez assinada pelo governo, os grevistas precisam retornar aos seus postos de trabalho. O governo chegou a cogitar a utilização de soldados da GNR para dirigirem os veículos que estavam sem motoristas devido à greve.

O Ministério do Ambiente e Transição Energética emitiu um comunicado afirmando que a requisição civil foi cumprida e os serviços mínimos “superados”.

O SNMMP é o único sindicato que mantém a paralisação. Na quinta-feira, o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias desconvocou a greve e retomou negociações com a Antram.

No dia anterior, a Antram chegou a entendimento com a federação sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a Fectrans, que não convocou a paralisação prevista.

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Redação do Fora!. Portugal: Greve de motoristas continua. Fora!. Acessado em 17 de agosto de 2019. Disponível em <https://fora.global/2019/08/17/portugal-greve-de-motoristas-continua/>.

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Redação do Fora!. (17 de agosto de 2019). Fora!. https://fora.global/2019/08/17/portugal-greve-de-motoristas-continua/.

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