Índia: 4 milhões de pessoas prestes a se tornarem apátridas

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Foto: Eurasia Group e GZero Media.

Em apenas alguns dias, cerca de quatro milhões de pessoas na Índia podem ficar sem um país. Se isso acontecer, rapidamente se tornará a maior crise de pessoas apátridas (sem estado) no planeta.

Com informações da consultoria Eurasia Group e de GZero Media.

Isso pode acontecer em Assam, um estado montanhoso e sem litoral na fronteira leste da Índia, ao longo da fronteira com Bangladesh. No início dos anos 1970, durante a guerra de independência de Bangladesh contra o Paquistão, milhões de muçulmanos bengalis fugiram pela fronteira para Assam, mudando drasticamente a demografia da província e levando a tensões com a maioria hindu de Assam. Quase meio século depois, Assam tem a maior minoria muçulmana de qualquer estado indiano, exceto pela Caxemira.

Em meados dos anos 80, o governo da Índia determinou que qualquer refugiado que cruzasse a fronteira para Assam depois de Bangladesh ter se tornado independente (em 1971) deveria ser um cidadão de Bangladesh, não da Índia. Desde então, sucessivos governos indianos tentaram determinar quais moradores de Assam têm documentação que comprova que eles viveram na Índia antes dessa data.

Mas, para muitas pessoas, encontrar os documentos certos – e lê-los, em um estado onde um quarto da população é analfabeta – é um desafio, quando não impossível.

No ano passado, o governo do estado de Assam finalmente publicou um esboço do Registro Nacional de Cidadãos, que lista todos os que residem legalmente em Assam. Quatro milhões de pessoas, a maioria muçulmanos que vivem na Índia há décadas, não estavam na lista. Essas pessoas têm até 31 de Agosto para provar uma reivindicação de residência anterior a 1971, ou serão consideradas ilegais.

O governo indiano, como todos os governos, tem o direito e a responsabilidade de saber quem está vivendo em seu território e sob quais circunstâncias. Mas há duas grandes complicações no caso de Assam.

Primeiro, o que acontece com esses 4 milhões de seres humanos se a Índia oficialmente os marcar como ilegais? Bangladesh disse que não aceitará a deportação de milhões de pessoas que vivem na Índia há quase 50 anos. Muitos desses 4 milhões de indivíduos nasceram na Índia depois de 1971. Essas pessoas deveriam ser “devolvidas” a um país que nunca conheceram? As autoridades de Assam estão construindo campos de detenção que podem constituir uma terrível violação dos direitos humanos.

Em segundo lugar, a repressão de Assam parece o prelúdio de uma proposta mais ampla do governo do Partido Nacionalista Bharatiya Janata (BJP), do primeiro-ministro indiano Narendra Modi, para discriminar os muçulmanos indianos.

Nos últimos meses, o BJP anunciou que pretende estender o registro de cidadania para todo o país, em uma tentativa de remover qualquer um que não seja “budista, hindu ou sikh”. O ministro do Interior, Amit Shah, que liderou o BJP na reeleição vitoriosa do ano passado, chamou de “cupins” os muçulmanos bengalis e prometeu jogá-los ao mar.

O BJP está bastante poderoso depois da última eleição – mas ao buscar marginalizar os 177 milhões de muçulmanos da Índia em relação ao que significa ser “indiano”, arrisca-se a desestabilizar um equilíbrio precário entre fés e etnias em um dos países mais populosos do mundo.

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Redação do Fora!. Índia: 4 milhões de pessoas prestes a se tornarem apátridas. Fora!. Acessado em 23 de agosto de 2019. Disponível em <https://fora.global/2019/08/23/india-4-milhoes-de-pessoas-prestes-a-se-tornarem-apatridas/>.

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Redação do Fora!. (23 de agosto de 2019). Fora!. https://fora.global/2019/08/23/india-4-milhoes-de-pessoas-prestes-a-se-tornarem-apatridas/.

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