Análise: A crise na política liberal (parte I da série “A crise”)

Tempo de leitura: 9 minutos
Arte: Marcio Vaccari.

Para inaugurar esta coluna do Fora! dedicada à filosofia política, faremos um exercício que se chama blue skies research, ou seja, especulações filosóficas cujas evidências e implicações no mundo não são imediatamente evidentes. É o equivalente às sessões de improvisação do jazz. O assunto desta coluna e das próximas duas é a crise sobre a qual todos falam.

Em todos os cantos do mundo, a frustração e hostilidade em relação à política nunca foi tão elevada. Qualquer indivíduo que preste um mínimo de atenção observa que alguma coisa muito estranha está acontecendo. As pessoas sentem em suas mentes e corações que uma pervasiva crise política, econômica e existencial está em vigor. Esta trinca que, em tese, deveria ser uma estrutura tripartite, onde cada parte é interdependente, mutuamente benéfica e transparente, está fraturada. O modo como compreendemos cada uma dessas três dimensões – a política, a econômica e a existencial – deriva das mesmas teses fundamentais de uma base filosófica comum: a filosofia política liberal, que anima e dá sentido a elas. Cada uma dessas três partes reforça as outras. Esta forma de compreender o mundo deu origem a impérios, ao mundo ocidental que conhecemos, ao capitalismo e aos estados de bem-estar social, para citar alguns exemplos. Certamente esta estrutura não é perfeita e produziu calamidades, mas, para o bem ou para o mal, é a estrutura que produziu a nós.

A estrutura tripartite da filosofia política liberal está rompida. Basta observar as manchetes dos jornais e as preocupações das pessoas para perceber como este é um sentimento bastante comum em muitos países. Esta série será dedicada a especular sobre alguns aspectos desta crise em suas três esferas. A tese que iremos investigar é a de que existe uma divisão fundamental entre a política como acontece hoje e as crenças e mitos nas mentes e corações dos indivíduos acerca da política. O mundo político no qual as pessoas viviam evoluiu, mudou e se transformou radicalmente, mas a compreensão dos indivíduos não; as pessoas continuam intimamente comprometidas com as teses filosóficas do pensamento liberal, mas o mundo onde vivem não é mais liberal. Nesta coluna inaugural pensaremos sobre a política.

No Ocidente, a filosofia política moderna ensina que as pessoas são objetivamente livres e moralmente iguais. Ninguém possui o direito de governar sem o consentimento dos governados. Cada ser humano é idiossincrático, possuindo um conjunto de ideias que dá origem à sua personalidade, que é única (o fundamento da ideia de diversidade no liberalismo clássico). Através da educação e do esclarecimento, estes humanos serão os bons pastores de suas vidas políticas, econômicas e existenciais. Finalmente, o liberalismo clássico afirma que os seres humanos possuem direitos naturais. A crise política emerge porque, de um lado, a maioria das pessoas acredita e está intensamente comprometida com essas ideias, mas, de outro lado, o mundo político e econômico onde vivem se transformou em algo novo. Os indivíduos sequer sabem que este é o caso. As estruturas políticas e econômicas que davam sentido à estrutura existencial se transformaram e não estão mais aí. Neste sentido, é fácil perceber como esta crise não é ideológica, pois tanto a direita quanto a esquerda estão comprometidas com as teses da filosofia política liberal.

A descrição liberal do Estado que complementava e dava sentido à compreensão acerca da humanidade se alterou por completo. Através do contrato social, humanos livres, em nome de seus próprios interesses, criaram a política para estabelecer uma zona segura para perseguirem suas felicidades e interesses. Além disso, o poder conferido às instituições que constituem este espaço deve ser limitado e as pessoas devem ter voz a respeito delas. Aqui se manifesta a ruptura que especulamos: este espaço político não existe mais, mas acreditamos que ainda permanece entre nós. Mesmo que tenha existido uma distância crítica entre o indivíduo e a política – afinal, foram os humanos que a criaram e construíram – ela desapareceu ao redor do mundo, especialmente nos últimos 50 anos, com a expansão do Estado – nos moldes daquilo que Foucault chama de governamentalidade. Vejamos o que Foucault compreende com este neologismo:

Por ‘governamentalidade’ entendo o conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e reflexões, os cálculos e as táticas que permitem exercer essa forma bem específica, ainda que complexa, de poder que tem por alvo principal a população, por forma maior de saber a economia política, por instrumento técnico essencial os dispositivos de segurança. Segundo, por ‘governamentalidade’ entendo a tendência, a linha de força que, em todo o Ocidente, não cessou de conduzir, e desde muito tempo, à preeminência desse tipo de poder que podemos chamar de ‘governo’ sobre todos os outros: soberania, disciplina, e que, por uma parte, levou ao desenvolvimento de toda uma série de aparelhos específicos de governo [e, de outra parte], ao desenvolvimento de toda uma série de saberes (Foucault, 2004, p. 111-112).

O Estado se tornou uma estrutura pervasiva e que está presente em todos os elementos da vida humana. Ele não é mais limitado. Trata-se de disciplinar e controlar cada aspecto da vida humana, desde os mais óbvios até aqueles que menos imaginamos. De várias formas diferentes, ele não está mais submetido ao sistema de freios e contrapesos, à ideia de controle do poder pelo próprio poder. A distância crítica entre o indivíduo e a política, que vamos chamar aqui de privacidade, não existe mais. O fato de que as pessoas não se importam com isso é um sintoma do colapso da filosofia política liberal.

Um outro aspecto perturbador desta ruptura se revela a partir da tese moderna de que a política é uma criação artificial humana. Como somos comprometidos com essas ideias liberais, acreditamos que podemos simplesmente mudar ou desconstruir o governo colocando a pessoa certa no poder – uma ideia com a qual certamente a direita e a esquerda são decisivamente comprometidas. No entanto, isto não é mais possível. Mesmo os esforços para reduzir e limitar o poder executivo são inócuos e apenas aprofundam e aperfeiçoam-no.  As condições de possibilidade para isso desapareceram. Estamos em um mundo que irei chamar, provisoriamente, de transliberal. A ansiedade experimentada por todos, seja na direita ou na esquerda, é que não é mais possível simplesmente realizar e operacionalizar seus ideais, sentimento derivado da tese de que indivíduos livres e esclarecidos podem participar da vida política e afetá-la. Assim, reconstruindo, fechando, recriando, limitando o governo quando necessário (este artigo é um excelente exemplo para mostrar como a ideia liberal de que cada eleitor deve possuir um voto não existe mais). Para completar, de um lado, as pessoas não estão preparadas para lidar com as realidades deste mundo transliberal e, por outro, elas não têm escolha – pois as ogivas nucleares já foram disparadas. Finalmente, a nossa dependência em relação ao Estado amplifica ainda mais a angústia das pessoas: sabemos que algo está errado, mas não conseguimos nos imaginar fora dele.

Como navegar neste espaço? Em primeiro lugar, é necessário ter uma compreensão muito sóbria sobre onde estamos e em que ideias acreditamos. E este é o lugar onde estamos: as ideias liberais que explicavam o Estado não mais se aplicam e parece ser impossível devolver o gênio para dentro de sua lâmpada. Mesmo que este pareça um exercício pessimista e sombrio (esta coluna certamente é), é através dele que se torna possível pensar o porvir.

BIBLIOGRAFIA

FOUCAULT, M. 2004. Sécurité, territoire, population: Cours au Collège de France, 1977-1978. Paris, Gallimard/Seuil, 435 p.

Para citar este artigo, use os padrões abaixo.

ABNT:

Bruno Lopes Tomaz. Análise: A crise na política liberal (parte I da série “A crise”). Fora!. Acessado em 26 de agosto de 2019. Disponível em <https://fora.global/2019/08/26/analise-a-crise-na-politica-liberal-parte-i-da-serie-a-crise/>.

APA:

Bruno Lopes Tomaz. (26 de agosto de 2019). Fora!. https://fora.global/2019/08/26/analise-a-crise-na-politica-liberal-parte-i-da-serie-a-crise/.

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