O novo ministro da Fazenda, Hernán Lacunza, busca reagendar mais de US$ 60 bilhões em dívidas.
Com informações do La Nación.
Em meio à alta instabilidade financeira e cambial, bem como a um processo eleitoral, e com reservas limitadas, o governo argentino anunciou ontem que buscará uma “reperfilação” da dívida de curto prazo e um processo de swaps voluntários com passivos de médio prazo, em um valor total que chega a cerca de 60 bilhões de dólares. O objetivo declarado seria o de oferecer segurança aos pagamentos, mas também de reduzir a forte volatilidade do dólar.
A decisão oficial foi apresentada pelo recém-empossado ministro da Fazenda, Hernán Lacunza, em entrevista coletiva – e também incluiu o início de negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que encerrou uma missão no país ontem (28/08), para estender os vencimentos do empréstimo.
Lacunza disse que a intenção do governo é “distender o desafio financeiro de curto prazo para ter reservas suficientes para garantir estabilidade cambial e inflacionária durante o período eleitoral”. A decisão foi tomada depois que uma licitação para letras do Tesouro (LETE, em espanhol) foi declarada nula.
O primeiro anúncio foi destinado a pessoas jurídicas (bancos e seguradoras), detentoras de dívida de curto prazo (Lecap, LETE, Lecer e Lelink). Os títulos de curto prazo deste ano receberão 15% no vencimento original, 25% em três meses e 60% em seis meses. A reprogramação foi emitida por decreto. Todas as pessoas físicas, 90% dos detentores, cobrarão a totalidade no vencimento, conforme acordado. Não haverá retirada de capital ou juros. Hoje, o governo se reunirá com bancos e seguradoras para negociar. Trata-se de uma dívida de curto prazo de aproximadamente US$ 16 bilhões, em que 85% correspondem a pessoas coletivas, de acordo com o Ministério da Fazenda. Isso implica que, em outubro, o governo terá US$ 9 bilhões adicionais para enfrentar a escalada do dólar.
Também haverá mudanças para dívidas de médio prazo, tanto na legislação local quanto na estrangeira. São, no total, cerca de US$ 50 bilhões. No nível local, será buscado um intercâmbio voluntário para estender os prazos. “[Para que] o presidente que vencer nas próximas eleições possa implantar suas políticas econômicas e sociais sem condicionantes financeiros excessivos, decidimos elaborar um projeto de lei para promover um intercâmbio voluntário da dívida sob jurisdição local, sem remover capital ou juros e com uma única extensão de termos”, afirmou Lacunza. O projeto entraria em vigor nos próximos dias.
O ministro disse ainda que também será iniciado um processo de troca de títulos nos termos da legislação estrangeira, sob cláusulas de ação coletiva, com o “objetivo de prorrogar os prazos de vencimento”, também sem retirada de capital ou juros.
Lacunza declarou: “Assim, mesmo reconhecendo que os resultados econômicos do programa atual foram inferiores ao esperado, especialmente em termos de inflação e emprego, pretendemos que o ponto de partida do próximo mandato seja mais sólido para recuperar o crescimento sustentado, tendo recuperado os saldos duplos nas frentes fiscal e externa, uma taxa de câmbio competitiva e um perfil de vencimento mais claro para o novo horizonte, que começa em 10 de dezembro”.
O FMI afirmou, em comunicado oficial, que “Em relação à operação de dívida anunciada hoje [ontem] pelas autoridades argentinas, a equipe do Fundo está analisando e avaliando seu impacto”. Acrescentaram: “A equipe entende que as autoridades tomaram essas medidas importantes para atender às necessidades de liquidez e salvaguardar as reservas”.
Um funcionário do governo argentino disse que a causa subjacente da atual desconfiança dos investidores se refere à falta de liquidez para pagar dívidas de curto prazo. Além disso, descomprimir a dívida de médio prazo “não passa o problema para o [governo] seguinte”.
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