Venezuela: OEA aprova resolução sobre violações de direitos humanos no país

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Reunião de ontem na sede da OEA. Fonte: OEA.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou ontem (28/08) uma dura resolução a respeito de violações de direitos humanos na Venezuela.

Com informações da Organização dos Estados Americanos.

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou ontem (28/08) uma resolução sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela, que condena veementemente “as graves e sistemáticas violações dos direitos humanos na Venezuela, inclusive o uso de tortura e a prática de detenções ilegais e arbitrárias, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e a negação de direitos e necessidades básicas, especialmente em relação à saúde, alimentação e educação”.

A resolução foi aprovada com 21 votos a favor (Argentina, Bahamas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia e Venezuela), 3 votos contra (Dominica, Nicarágua e São Vicente e Granadinas), 7 abstenções (Barbados, Belize, Bolívia, México, Saint Kitts e Nevis, Suriname e Trinidad e Tobago) e 3 países ausentes (Antígua e Barbuda, Granada e Uruguai), e exige “a realização de uma investigação independente, minuciosa e confiável, que permita que os responsáveis materiais e intelectuais das violações de direitos humanos sejam levados à justiça”.

O documento também exige “o acesso imediato e desimpedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Venezuela” e incentiva “o fortalecimento da cooperação entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para monitorar a situação dos direitos humanos na Venezuela”.

Durante a sessão, o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, afirmou que “a Secretaria-Geral da OEA não considera possível ignorar as denúncias e testemunhos apresentados pelas venezuelanas e venezuelanos que sofrem a perseguição do regime. Entendemos a obrigação legal e moral de investigar criminalmente essas suposições”. Ele também lembrou a importância de avançar uma investigação criminal internacional no âmbito do Tribunal Penal Internacional para determinar a responsabilidade individual pelos crimes que foram cometidos naquele país.

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Redação do Fora!. Venezuela: OEA aprova resolução sobre violações de direitos humanos no país. Fora!. Acessado em 29 de agosto de 2019. Disponível em <https://fora.global/2019/08/29/venezuela-oea-aprova-resolucao-sobre-violacoes-de-direitos-humanos-no-pais/>.

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Redação do Fora!. (29 de agosto de 2019). Fora!. https://fora.global/2019/08/29/venezuela-oea-aprova-resolucao-sobre-violacoes-de-direitos-humanos-no-pais/.

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