Colômbia: FARC rompem acordo de paz

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Bandeira das FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército Popular).

O principal grupo das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) diz que o JEP (Justiça Especial para a Paz) foi “distorcido […] pelo inimigo” e não participará mais da corte especial que, segundo eles, foi manipulada pelo governo.

Com informações de Telesur.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC-EP) divulgaram um comunicado sábado à noite (28/08) dizendo que estão oficialmente rompendo com o Sistema Integral de Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição (SIVJRNR), as instituições que formam a base dos Acordos de Paz de Havana assinados há quase três anos entre o grupo guerrilheiro e o governo de Juan Manuel Santos (2010-2018).

Em um comunicado das FARC, a organização disse que a Justiça Especial para a Paz (JEP), um tribunal especial criado para julgar ex-guerrilheiros, foi “distorcido, alterado […] e foi manipulado pelo inimigo”, referindo-se ao atual governo, do presidente Ivan Duque.

“A liderança das FARC-EP está oficialmente rompendo com o Sistema Integral (SIVJRNR) e outras instituições estatais”, declararam os membros das FARC.

O SIVJRNR foi criado como um sistema judicial e político completo, destinado a “trazer justiça e direitos às vítimas” dos mais de 50 anos de guerra civil supostamente encerrados. Delineado nos acordos de Havana, o sistema foi implantado “para garantir a responsabilidade pelo que aconteceu, garantir a segurança jurídica dos participantes e garantir a coexistência, reconciliação e não repetição do conflito e, assim, garantir a transição do conflito armado para a paz”, de acordo com o governo.

O JEP é a espinha dorsal do sistema judicial, acusado de “investigar, julgar e punir os crimes mais graves do conflito armado do país”, segundo o tribunal.

No entanto, Duque se opôs fortemente ao acordo desde o seu início e durante sua presidência. Em março passado, o presidente tentou, e falhou, emendar seis artigos da lei que descrevem o tribunal do JEP que criminalizaria ainda mais as ex-FARC que tentavam permanecer no sistema e voltar à vida civil. Na quinta-feira (26/08), o JEP disse que todas as FARC desarmadas que decidirem se rearmar perderão os benefícios estabelecidos pelo acordo de paz. A presidente do JEP, Patricia Linares, disse em entrevista coletiva que a notícia do rearmamento de alguns ex-combatentes das FARC-EP é um fato sério para o processo de paz na Colômbia.

Linares disse que “se esse grupo das FARC-EP retomar suas armas, perde todos os benefícios que foram enquadrados no Acordo de Paz”.

Na manhã de quinta-feira, uma minoria de líderes sêniores das antigas FARC anunciou sua separação da organização principal para pegar em armas novamente. Entre os rearmados que apareceram em um vídeo publicado no YouTube estava Jesus Santrich, um importante líder das FARC que atualmente era um legislador eleito. Ele apareceu publicamente pela primeira vez ao lado de Ivan Marquez, outro ex-líder sênior das FARC que fazia parte da negociação do acordo de paz, anunciando um “novo estágio de luta armada”.

“Anunciamos ao mundo que a segunda Marquetalia começou sob a proteção do direito internacional, que ajuda todos os povos do mundo a se levantarem contra a opressão”, afirmou o grupo dissidente no vídeo.

Em junho, o JEP ordenou que a promotoria estadual libertasse Santrich após 416 dias de prisão, acusado ​​de tráfico de drogas pelos Estados Unidos, após o acordo. Ele foi autorizado a retomar seu cargo eleitoral na Câmara dos Deputados em 11 de junho, mas desapareceu em meados de julho e foi procurado pela Interpol. Ele apareceu ao público pela primeira vez no vídeo de 29 de agosto.

No total, o JEP anunciou que expulsou 11 ex-FARC de seu sistema de reabilitação judicial.

O governo Duque também divulgou um comunicado na noite de quinta-feira, exigindo que o partido político das FARC, o Força Revolucionária Alternativa Comum, “exclua imediatamente” Santrich, Marquez e 12 outros que dizem ter retomado as armas. O governo disse que “se dedica a garantir a reincorporação [na sociedade] daqueles que permanecem legitimamente” dentro do acordo de 2016.

O ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, reiterou seu apelo contínuo à revogação do acordo de paz.

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Redação do Fora!. Colômbia: FARC rompem acordo de paz. Fora!. Acessado em 2 de setembro de 2019. Disponível em <https://fora.global/2019/09/02/colombia-farcs-rompem-acordo-de-paz/>.

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Redação do Fora!. (2 de setembro de 2019). Fora!. https://fora.global/2019/09/02/colombia-farcs-rompem-acordo-de-paz/.

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