Equador: o que causou os protestos

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Trabalhador limpando as ruas do parque El Árbolito após os protestos. Fonte: Expresso

Com informações de: El País, Primícias, BBC e Expresso

Na noite de domingo, dia 12 de outubro, o presidente do Equador, Lenín Moreno, derrubou seu próprio pacote de ajustes econômicos após negociações com os movimentos sociais que desencadearam uma série de protestos – que levaram o país a uma grave crise política. O que havia de controverso na proposta e que despertou a reação dos movimentos foi a retirada de subsídios estatais para a gasolina e o diesel. Se a medida impactaria sensivelmente a vida cotidiana através do aumento de preço sobre os combustíveis, o histórico do país em subsidiar a produção petrolífera local também pesou por atingir o nacionalismo econômico equatoriano.

Esses fatores acirraram os protestos contra a medida, cuja escalada chegou a ameaçar a existência do próprio governo de Moreno. Dentre os insatisfeitos, os principais certamente eram os movimentos indígenas, que embora não unificados e muitas vezes conflitantes entre si, reagiram fortemente a medida do governo – em vista que também seriam afetados em seu dia-a-dia por ela. Se juntaram a eles também grupos sindicais urbanos, como a Unión General de Trabajadores (UGT), e partidos políticos de esquerda, como o Movimiento Unidad Popular. Não obstante, o caráter político dos protestos foi acentuado ainda por uma suposta cooptação pelos aliados do ex-presidente do Equador, Rafael Correa. Este estaria rompido com Lenín Moreno, o qual patrocinou como sucessor, e teria visto nos protestos uma possibilidade para reconquistar poder político.

Sob esse contexto político, o que marcou os protestos foram embates violentos entre os manifestantes e o governo. Conforme as revoltas estiveram localizadas nas províncias serranas e na capital, Quito, episódios de violência afetavam sensivelmente o país. Alguns dos exemplos mais notórios foram o ataque à rede de televisão Teleamazonas e o saque à Controladoria Geral do Estado. Também houve relatos de formação de milícias que estariam agindo paralelamente aos protestos. A escalada das revoltas foi tamanha que forçou Lenín Moreno a transferir o poder executivo para Guayaquil, segunda maior cidade do país. Também chegou a declarar estado de exceção e toque de recolher. Entretanto, também abriu diálogo com o mais forte dos movimentos indígenas, o Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador, (CONAE), o que firmou a derrota política do governo.

Razões Econômicas   

A raiz da recente crise política que afligiu o Equador nas últimas semanas está no acordo que o país fez com o Fundo Monetário Internacional (FMI) ainda em fevereiro deste ano. Do que foi estabelecido, o FMI daria um empréstimo ao Equador de 4,2 bilhões de dólares, mais 6 bilhões cedidos por outros organismos como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em troca o país deveria se comprometer com a formulação de um plano econômico para compensar o endividamento e, segundo os preceitos da própria organização, estimular o crescimento, a criação de empregos e aumentar a produtividade. Com o novo plano econômico de acordo com as expectativas do FMI, além da retirada de subsídios, também entraria em pauta uma nova reforma trabalhista, flexibilizando a contratação de temporários, e incentivos tributários para beneficiar a entrada de bens de capital e matérias primas.

Se o endividamento recente do Equador remonta ao governo de Rafael Correa, o histórico do país e sua situação econômica são bem mais problemáticos. O Equador tem sua economia voltada à exploração de produtos primários, especialmente o petróleo, a banana, o camarão, os pescados, flores, o cacau e o café. Embora o petróleo conste como o principal produto de exploração do país, respondendo por 40% de suas exportações e um terço de suas receitas, seu aproveitamento é mais problemático do que em outros países da região, como a Venezuela ou o Brasil. Isso em vista que o petróleo equatoriano é consideravelmente pesado, o que obriga a ser extraído ainda cru, não refinado. Essa dificuldade sobre seu produto principal, mais a natureza dos demais produtos primários, acarreta que a economia equatoriana seja simplista e pouco variada. Essas limitações levam o Equador a se caracterizar basicamente como um país importador de bens de capital e bens duráveis.

É uma situação propícia para o endividamento externo, que o país foi acumulando de forma insustentável ao longo do século XX. Assim, quando estourou a crise de 1999, a pior da história equatoriana, a dívida externa chegou a consumir 91% do Produto Interno Bruto. Foi sob o contexto desta crise que o Equador dolarizou sua moeda, em vista da forte desvalorização que a moeda equatoriana, o Sucre, sofreu. A dolarização auxiliou para que nos anos de 2001 o Equador já tivesse reduzido a dívida para 21%. Porém, deixou o país vulnerável para os revezes que a dolarização implica. 

Seja como for, a eleição de Rafael Correa em 2003 e seu alinhamento com tendência à esquerda – que caracterizou a América Latina na primeira década do século XXI – deu vazão a um novo período de fortalecimento estatal. Isso acarretou maior inchaço do Estado, pois este passou a se ocupar de mais funções e, consequentemente, a demandar mais capital. A linha de governo correista é o que justificou o retorno do aumento da dívida externa, ocorrendo dela agora estar vinculada a aumentos do salário do funcionalismo público acima da inflação – incompatível com as taxas de produtividade do país.

Somando-se isso à queda do preço do petróleo de 2014 e ao declínio das políticas desenvolvimentistas latino-americanas, chegamos à situação atual – onde a manutenção dos gastos com salário do funcionalismo público e subsídios para a exploração de combustíveis teria se tornado insustentável. Não por acaso, o centro das propostas de Moreno e seu fator de maior polêmica é exatamente no corte de gastos com os salários do pessoal da ativa, de programas sociais e de subsídios para combustíveis.

Moreno x Correa

Se as razões econômicas servem de subtexto para os protestos, não são motivo suficiente para entendê-los sem relacioná-las com o contexto político que os motiva. Isso remonta à eleição de Lenín Moreno para a presidência em 2017. A candidatura e eleição de Moreno foi patrocinada pelo seu antecessor, Rafael Correa, do qual já havia servido como vice-presidente de 2007 até 2013. Apesar dessa proximidade entre os cargos, a relação de confiança era marcadamente fraca, ocorrendo da escolha de Moreno ter-se dado por falta de um nome melhor, alinhado e compatível com os interesses de Correa.

As diferenças políticas entre Correa e Moreno remontam até o perfil político de ambos. Rafael Correa teve sua presidência reconhecida no Equador pelo temperamento autoritário e pelos embates que teve com parte do empresariado e a imprensa, em especial por conta da Lei dos Meios de Comunicação de 2013. No que pese seu populismo, deixou ao país um legado considerável na educação, especialmente no que diz respeito à estrutura do ensino superior, que antes quase inexistia. São políticas que ainda fazem de Correa, até hoje, um nome forte na política equatoriana. Lenín Moreno, por sua vez, se caracteriza pelo perfil discreto e conciliador, cujo governo procurou restabelecer diálogo com diversos atores políticos equatorianos. Entretanto, nunca foi um nome de destaque político, sendo considerado expressivamente fraco.

Das razões que podem ter levado Correa a dar apoio à candidatura de Moreno, a prioridade diz respeito não apenas a continuar sua linha governo, como também a manter seu poder político. Segundo um diplomata com experiência no Equador, a razão de Correa ter optado por um sucessor cuja confiança era frágil foi por considerar a “possível razão de se utilizar do dispositivo de ‘morte-cruzada’ contido na Constituição de Montecristo, de inspiração parlamentarista, que permite dissolver o governo e convocar novas eleições”. É um dispositivo semelhante ao da “Questão de Confiança” utilizado no Peru. Porém, a “morte-cruzada” se caracteriza não apenas por permitir que tanto o executivo quanto o legislativo possam acioná-la, como ambos passariam pela prova de novas eleições. Considerando a inexpressividade política de Moreno, a esperança de Correa seria da possibilidade de uma crise que forçasse o dispositivo da “morte-cruzada” a ser acionado, abrindo uma brecha para que ele voltasse ao poder em novo pleito, ou mesmo se fortalecer no congresso.

Enfim, deve-se mencionar que Lenín Moreno rompeu definitivamente com seu antecessor ao assumir a presidência. Considerando o problema econômico, Moreno passa a responsabilizar Correa diretamente pelo inchaço do Estado e pelo aumento da dívida. Soma-se a isso o surgimento da operação Lava-Jato e seu impacto na América do Sul. Diferentemente do que aconteceu no Peru, o Equador foi dos países que menos sofreu politicamente com os desdobramentos da operação. Ainda assim, Moreno permite que as investigações sobre corrupção durante o governo de Correa avancem, além de fazer acusações diretas ligando este ao recebimento de propinas da Odebrecht. Essa guinada política dada por Moreno leva parte dos apoiadores políticos de Correa a passarem para a oposição ao governo.

Movimentos indígenas

Se os protestos são necessariamente ligados aos problemas políticos e econômicos que o Equador atravessou nos últimos anos, seus protagonistas não são os políticos que atravessam os gabinetes governamentais, mas sim os movimentos sociais indígenas. Embora não sejam os únicos atores participantes dos protestos, que incluem também sindicalistas, estudantes e ativistas, são os de maior peso político em um país cuja população indígena chega a 1,8 milhões de habitantes, 8% da população equatoriana, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos. A atuação política dos indígenas foi importante nos rumos da história equatoriana. Merecem menção os levantes de 1990, que marcharam para Quito para exigir a formação de um “Estado Plurinacional”, os de 1997, que derrubaram o presidente Abdalá Bucaram, e os de 2000, em meio à maior crise econômica do país, que derrubou o presidente Jamil Mahuad.

Como qualificou o diplomata, “ao contrário do que se pressupôs ao longo dos protestos, os movimentos indígenas não são completamente cooptados pelos aliados de Rafael Correa. Tampouco são unificados, muitas vezes tendo interesses conflitantes entre si”. O que pesou para a participação do movimento indígena nos protestos certamente foi o impacto que o aumento de combustíveis teria na vida cotidiana. A imensa maioria dos indígenas são de gente bem pobre, que vive em comunidades rurais. O aumento atinge toda a sociedade equatoriana, mas certamente se faz sentir de forma acentuada entre os mais pobres, que dependem mais dos serviços que demandam o uso dos combustíveis.

Das organizações indígenas, a mais importante e a que teve um papel mais influente nos protestos foi certamente a CONAE. Durante os protestos, esta organização perdeu um de seus líderes, Inocencio Tucumbi, durante um choque com a polícia que aconteceu na quinta-feira, 11 de outubro. Embora alguns manifestantes exigissem a saída de Lenín Moreno da presidência, CONAE se manteve aberta à negociação, com exigência de que se voltasse atrás no aumento de combustíveis e, consequentemente, no acordo com o FMI. Conseguiram, enfim, que o executivo equatoriano retrocedesse no aumento.

Embora o episódio certamente marque uma perda para Moreno em suas políticas econômicas, politicamente o presidente não saiu tão derrotado. Depois dos protestos, Moreno viu sua popularidade aumentar ligeiramente de 12% para 22%. Também indicou que, devido à violência dos protestos, vai procurar investigar a ação de grupos infiltrados e influência de políticos, indicando outro flanco aberto contra a influência correista.   

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ABNT:

Gabriel Caio Corrêa Borges. Equador: o que causou os protestos. Fora!. Acessado em 21 de outubro de 2019. Disponível em <https://fora.global/2019/10/21/equador-o-que-causou-os-protestos/>.

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Gabriel Caio Corrêa Borges. (21 de outubro de 2019). Fora!. https://fora.global/2019/10/21/equador-o-que-causou-os-protestos/.

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