Haiti: crise paralisa o país, mas presidente permanece agarrado ao cargo

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Manifestantes em outubro de 2017. Foto: Pierre Michel Jean/AFP .

O Haiti passa por mobilizações maciças há um ano e nas últimas semanas elas paralisaram totalmente o funcionamento do país. Desde o início do ano, 77 pessoas foram mortas no contexto das manifestações. O massacre de la Saline, ocorrido em novembro de 2018 e no qual houve envolvimento de agentes do estado, ainda pesa como ameaça.

Com supervisão de Gabriel Borges.

Os protestos se iniciaram devido a diversas insatisfações com o poder público, incluindo o assim chamado “escândalo do PetroCaribe”. Além disso, a pobreza afeta 60% da população e aproximadamente um quarto dos haitianos passam fome. Este ano, em virtude do caos social, a volta às aulas ainda não ocorreu e os hospitais estão cada vez menos operacionais devido à falta de gasolina para geradores e ambulâncias.

Os principais atores políticos que levantaram os protestos – associações de estudantes, artistas, igrejas, organizações de vodu (religião praticada por aproximadamente 50% dos haitianos), camponeses, sindicatos e movimentos de mulheres, assim como partes do setor privado – concordam em três demandas: renúncia do presidente, Jovenel Moïse, julgamento do mesmo por peculato e estabelecimento de um governo de transição.

Diferentes países europeus e os EUA têm insistido em um “diálogo” entre Möise e a população, o que é visto pelos haitianos como interferência estrangeira e como explicação para o fato do presidente, altamente impopular e desacreditado, continuar no cargo.

Desde o dia 13/10, doze estudantes da Faculdade de Direito e Economia da Universidade do Estado do Haiti (10 rapazes e 2 moças) entraram em greve de fome em uma sala dentro da universidade, exigindo que o presidente renuncie. Nos últimos dias, relataram tentativas de intimidação por indivíduos não identificados, que jogaram pedras nas janelas da sala, bem como quebraram portas e janelas dentro da universidade. Os grevistas também alegam ter ouvido tiros. Após intermediação da Cruz Vermelha eles foram transportados para um hospital, onde permanecem em seu manifesto à base de soro intravenoso apesar do estado de saúde em franca deterioração. O comitê central de estudantes da faculdade condena a indiferença das autoridades.

Na terça-feira, 22/10, uma marcha de católicos romanos realizada na capital, Porto Príncipe, e que tinha o objetivo de realizar orações em solidariedade à população que sofre, se transformou em manifestação contra Jovenel Möise. Em crioulo haitiano, os manifestantes gritavam: “Vle pa vle fòk l ale, vle pa vle fòk Jovenel ale. Aba Jovenel” (“Goste ou não, ele deve partir, quer gostemos ou não, Jovenel tem que sair”). Um dos manifestantes expressou, em francês: “Viemos pedir a Deus para libertar a terra de Jovenel Möise, seus capangas e do sistema. O sistema deve ser substituído por um verdadeiro estado de direito. Viemos pedir a Deus uma mudança para o Haiti. Jovenel Möise deve partir, para que o povo seja libertado”. Outro declarou: “Minha presença na marcha é para denunciar os excessos de Jovenel Möise, que bloqueia o país. As atividades comerciais estão paralisadas, a moeda se deprecia. Estou sendo forçado a fechar minha empresa por causa dessa situação”.

Entendendo o escândalo que abala o governo

Em 31 de maio auditores fiscais entregaram ao senado haitiano um relatório de 600 páginas que continha indícios de que o presidente Jovenel Möise teria desviado centenas de milhares de dólares de fundos governamentais destinados ao combate à pobreza. Em 20 de junho uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA) viajou ao país com esperanças de baixar a temperatura política. No cerne das tensões encontra-se a PetroCaribe – uma aliança criada pela Venezuela em 2005 com o objetivo de que países caribenhos comprem petróleo venezuelano a preços preferenciais. O Haiti, que inicialmente não havia sido convidado, ingressou no acordo em 2007 (assim como a Nicarágua) juntando-se aos fundadores Venezuela, Cuba, República Dominicana, Antigua e Barbuda, Bahamas, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Honduras, Jamaica, Suriname, Santa Lúcia, Guatemala, São Cristóvão e Neves e São Vicente e Granadinas.

Sob o acordo o Haiti importou combustíveis da Venezuela a 60% do preço total, com prazo para pagamento dos 40% restantes dentro de 25 anos a taxas de juros baixas. Os países-membros do PetroCaribe em geral revendiam o petróleo venezuelano para outras nações, o que, combinado à alta dos preços do combustível nos primeiros anos, resultou em enormes lucros. No caso do Haiti, o dinheiro obtido deveria ser utilizado para programas de desenvolvimento econômico e social. Porém, pelo menos 2 bilhões de dólares (um quarto do PIB do país em 2017) desapareceram e o país continua devendo à Venezuela bilhões pelo petróleo e pelo gás que foram pegos como “empréstimo”.

Com a queda internacional dos preços do petróleo a partir de 2014 e o agravamento da crise venezuelana, bem como a imposição de sanções internacionais, os compromissos da Venezuela com os demais países do PetroCaribe passaram a não ser cumpridos – o que afundou o Haiti, o membro mais vulnerável do consórcio, em dívidas e em escassez interna de combustíveis.

O governo haitiano propagandeou, após o terremoto de 2010 e o subsequente surto de cólera, que investiria o dinheiro obtido com o PetroCaribe em 400 projetos de saúde pública. Mas a falta de resultados concretos começou a gerar suspeitas em meio à população, levando à criação, em novembro de 2017, de uma comissão do senado para investigar o programa e inúmeras denúncias de corrupção no uso dos fundos por sucessivos governos. A comissão concluiu que a quantidade de dinheiro nos cofres do governo foi mal informada, que as taxas de câmbio foram manipuladas e que mais da metade dos contratos dados às empresas para atender aos projetos não passou pelo processo habitual de licitação do governo.

Essas descobertas, embora tenham gerado um escândalo político, não resultaram em protestos violentos até 2018 – quando a inflação disparou e o governo anunciou planos para aumentar o preço dos combustíveis. Os manifestantes, que passaram a se intitular “petrochallengers”, começaram a questionar onde estava o dinheiro do PetroCaribe – somando a isso questionamentos a respeito do destino dos 13 bilhões de dólares de ajuda internacional destinada ao Haiti após o terremoto de 2010.

Moïse assumiu o cargo em fevereiro de 2017, após o período analisado pelas investigações da PetroCaribe. Mas o relatório publicado em 31 de maio – a segunda fase de uma investigação em três partes – alega que ele ajudou a desviar fundos de um grande projeto da PetroCaribe antes de assumir o cargo, quando era chefe da empresa Agritrans. A Agritrans recebeu cerca de 700 mil dólares para reparar algumas estradas, embora seu ramo de atuação seja o cultivo de bananas. Em 12 de junho, Möise negou as acusações e declarou que não irá renunciar, apesar dos protestos – e afirmou estar sendo perseguido politicamente.

Agravando ainda mais a situação, veio à tona pela imprensa haitiana que a primeira-dama, Martine Möise, fez lobby em favor da contratação da empresa alemã Dermalog para a criação de um sistema de substituição dos cartões de identificação dos haitianos, por 27 milhões de dólares. O contrato foi fechado mesmo sem passar por todas as instâncias cabíveis. 10,2 milhões foram sacados do Banco Nacional de Crédito para, supostamente, serem utilizados em um primeiro pagamento à empresa. Mas, deste total, 2 milhões tiveram rumo incerto. Foram transferidos inicialmente para um banco em Nova Iorque e em seguida para outro na África do Sul, onde a trilha acaba. A primeira-dama nega que tenha cometido atos ilícitos, e políticos de oposição estão tentando obter o cancelamento do contrato.

Na segunda-feira, 21/10, o governo propôs a revisão de contratos com três empresas que fornecem eletricidade ao país: a Haytian Tractor & Equipment Co. S.A. (Haytrac), a E-Power e a Société Générale d’Énergie S.A. (Sogener). O governo solicita que elas paguem suas dívidas acumuladas para manter a competição no setor saudável e auxiliar nos esforços de luta contra a corrupção. Além disso, afirmou que gostaria de “limpar” o acordo da Haytrac com a Électricité d’Haïti (Ed’h) para as cidades de Les Cayes (departamento sul) e Petit-Goâve (departamento oeste). Apesar do contrato ter vencido em abril de 2014, a Haytrac continua a fornecer energia, sem nenhuma renovação formal, para a Électricité d’Haïti (Ed’h) – e fatura quase 2 milhões dólares todo mês, por 12 megawatts de energia instalada. Também há a tentativa de revisar os contratos realizados com a E-Power. A população enxerga estas medidas como atitude diversionária adotada pelo presidente frente aos protestos que se espalharam pelo país, e as empresas se defenderam afirmando que venceram as licitações de forma justa e obedecendo a todos os procedimentos previstos.

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ABNT:

David G. Borges. Haiti: crise paralisa o país, mas presidente permanece agarrado ao cargo. Fora!. Acessado em 24 de outubro de 2019. Disponível em <https://fora.global/2019/10/24/haiti-crise-paralisa-o-pais-mas-presidente-permanece-agarrado-ao-cargo/>.

APA:

David G. Borges. (24 de outubro de 2019). Fora!. https://fora.global/2019/10/24/haiti-crise-paralisa-o-pais-mas-presidente-permanece-agarrado-ao-cargo/.

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