Chile: protestos, violência policial e militarização

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Protesto em Rancagua no dia 20 de outubro de 2019. Fonte: Wikimedia Commons.

Com informações de The Clinic, Interferencia e Declaração 1948.

Durante os dias 10 a 25 de outubro, o Chile foi palco de protestos marcados por violentos choques entre manifestantes e as forças de segurança, levando a uma crise política do governo do presidente chileno, Sebastián Piñera. Inicialmente motivadas pelo aumento da tarifa de metrô em Santiago, as manifestações tiveram como resposta a declaração de estado de sítio – o primeiro desde o fim da ditadura de Pinochet – e de um toque de recolher. A violência policial que sucedeu essas medidas levou os protestos a contestarem a própria legitimidade do governo de Piñera e a atrair quantidades maiores de pessoas, para além dos movimentos estudantis e sindicais que os convocaram de início. O resultado foi o maior protesto de massas na história recente do país, ocorrido no dia 25 de outubro, e o governo de Piñera se viu obrigado a ceder às demandas dos manifestantes para sobreviver politicamente.

“Estamos em guerra contra um inimigo poderoso, que está disposto a usar a violência sem nenhum motivo aparente”. Essa foi a declaração que o presidente do Chile, Sebastián Piñera, deu no dia 21 de outubro, segunda-feira, e que marcou o tom da repressão estatal contra os protestos que acometeram seu governo. Os protestos inicialmente foram motivados pelo aumento da tarifa de metrô em Santiago, mas a resposta do governo pela declaração do estado de sítio e a violência da parte da polícia os levou a uma dimensão que colocou em cheque o próprio governo de Piñera. Desde a declaração de Piñera e a instauração de Estado de Sítio, o primeiro desde o fim da ditadura de Pinochet, o Chile serviu de palco para a repressão mais violenta a protestos na história recente da América Latina. Até o fechamento deste texto, 19 pessoas teriam morrido em decorrência dos choques entre manifestantes e polícia, mais de 500 estariam feridos – dentre estes, 60 com lesões oculares graves – e mais de 3.100 pessoas detidas – entre elas, 343 menores de idade.  

É curioso que a violência estatal se mostrou mais truculenta exatamente depois do objetivo inicial ter sido alcançado e o aumento do preço do metrô ter sido revogado. A continuação do estado de sítio, a consequente imposição de toque de recolher, mais a brutalidade policial, levaram os protestos a evoluírem para um levante de massas plural, mas cuja pauta principal passou a ser a renúncia de Piñera e de seu governo. O presidente chileno respondeu com o anúncio de uma “nova agenda social”, lançada na quarta-feira, 23 de outubro. Em um aceno claro às demandas dos manifestantes, Piñera se dispôs a aumentar em 20% o repasse da aposentadoria básica, criar um salário mínimo de 350 mil em pesos chilenos (o equivalente a 1.930,00 reais) e colocar um imposto sobre grandes fortunas (rendas acima de oito milhões de pesos mensais) de 40%, dentre outras medidas.

Entretanto, os protestos continuaram a exigir a saída de Piñera conforme o estado de sítio persistia e os casos de violência policial se tornavam cada vez mais claros. Através da hashtag #RENUNCIAPIÑERA foram levadas às redes sociais imagens e vídeos dos abusos e agressões cometidos pelos carabineros (corporação semelhante à polícia militar). Essas denúncias acarretaram a sensação de incompatibilidade do governo de Piñera com a democracia e com os direitos humanos, e acirraram a opinião pública. O resultado foi a maior manifestação de massas da histórica chilena, onde no dia 25 de outubro mais de 1,2 milhão de pessoas se reuniram no centro de Santiago. Acuado e com uma popularidade de 14%, segundo o CADEM, a pior da história da democracia chilena, o governo de Piñera deu por encerrado o toque de recolher no mesmo dia 25 e se dispôs a colaborar com a ONU em uma missão para investigar abusos contra direitos humanos. Mas seu gesto mais surpreendente e que sinaliza sua esperança de sobrevivência política foi ter solicitado que todo seu corpo ministerial colocasse os cargos à disposição “para estruturar um novo gabinete e enfrentar as novas demandas”, anunciou Piñera.

As motivações dos protestos

Reconhecer a complexidade que caracterizou os protestos do Chile se faz necessário, tendo em vista que sua existência parece embaralhar entendimentos antes consagrados – ao mesmo tempo que eles se alinham a um momento de contestação política na América Latina. Uma narrativa comum que tem sido divulgada sobre as manifestações é que elas se voltam contra a desigualdade social acarretada pelas políticas neoliberais herdadas da ditadura de Augusto Pinochet. Algum cuidado deve ser feito com essa leitura, visto que ela traça uma projeção superficial sobre o país e os eventos que o mesmo atravessa. O Chile obteve certo progresso na diminuição da desigualdade social, partindo de 57,2 em 1990 para 46,6 em 2017, usando-se o Índice de Gini para a mensuração. É uma média melhor que a do Brasil (1990: 60,5; 2018: 53,3), mas bem alinhada com os demais países sul-americanos, como o Equador (2000: 56,4; 2017: 44,7), o Peru (2000: 49,1; 2017: 43,3) e a Bolívia (2000: 61,6; 2017: 44,0). Em outras métricas, o Chile se sobressai positivamente sobre os demais países da América do Sul. Possui o melhor PIB per capita do continente, equivalente a 22,600 dólares, ocupando o 55º lugar no ranking mundial. Tem também a melhor colocação sul-americana do PISA, ocupando a 44ª posição no ranking de 2018, e a menor taxa de mortalidade infantil – e empata com a Argentina com a menor taxa de homicídios. Alguns sucessos que têm mais a ver com as políticas adotadas ao longo do processo de redemocratização, que inclui certa proeminência de governos social-democratas, do que com a manutenção do liberalismo econômico dos tempos de Pinochet.

E, ainda assim, mesmo os sucessos que o Chile obteve politicamente só podem ser assim considerados na realidade de um país periférico. Pois, mesmo nos casos em que se sobressai em relação aos demais países latino-americanos, há uma diferença abismal quando o comparamos ao chamado mundo desenvolvido, estando ainda longe do ideal de bem-estar social. Dentre os problemas existentes, há aqueles que afetam sensivelmente a percepção da população e que servem como motivo de insatisfação – como políticas públicas que afetam diretamente a vivência cotidiana e que não sofreram consideráveis alterações desde sua implementação, na ditadura de Pinochet. Caso notório é o do regime de capitalização pura que caracteriza a previdência chilena. O sistema se caracteriza pela exigência de poupança da parte dos cidadãos para que possam requerer a aposentadoria futura, assim como estímulos ao investimento em fundos de poupança privados. Sem auxílio do Estado e sem contribuição patronal, os defensores desse modelo consideram que ele tornou a previdência chilena sustentável. Porém, sua permanência tem atiçado a insatisfação popular pelo baixo valor das aposentadorias, que atinge a maioria dos idosos – os quais, ao fim de anos de contribuição, em muitos casos obtêm um valor inferior ao salário mínimo chileno. Além do mais, críticos acusam o sistema de estimular a concentração de renda, uma vez que seis empresas formaram uma espécie de oligopólio sobre os investimentos em fundos de pensão.

Já o estopim dos protestos, o aumento das passagens de metrô, é exemplar do tipo de dissonância existente entre ajuste econômico e percepção cotidiana. Declarado no dia 6 de outubro, o aumento recaiu sobre a discriminação entre os horários de “valle”, que permite menor consumo de energia elétrica (que passou de 720 para 800 pesos), e “punta”, mais caro devido ao maior consumo de energia (que passou de 720 para 830 pesos). Desta forma, o aumento correspondeu 3,75% da tarifa – e o horário de “punta” é exatamente o de maior fluxo do metrô, em que circulam diariamente 3 milhões de passageiros. Como consequência, sindicatos e organizações estudantis convocaram protestos contra o aumento. Deflagrados, em princípio, pelo movimento secundarista, os protestos se concentravam principalmente na estação La Moneda, próxima da sede do governo chileno, e foram marcados pelas chamadas “avalanchas” – quando massas de estudantes forçam a entrada nos terminais dos metrôs. Esses movimentos massivos geraram acusações de depredação e vandalismo contra os manifestantes da parte da administração do metrô, do ministro do interior e de políticos governistas. Foi essa reação que levou Piñera a declarar o estado de sítio no dia 19 de outubro.

Embora só tenha virado o alvo preferencial dos protestos depois das consequências do estado de sítio e do toque de recolher, o presidente chileno acabou encarnando o alvo perfeito da insatisfação popular chilena. Um dos homens mais ricos do Chile – com fortuna estimada em US$ 2,7 bilhões – até o início da crise se mostrava como um dos mais firmes representantes do conservadorismo chileno. Irmão mais novo de José Piñera, economista idealizador do atual modelo previdenciário chileno, tocou o debate político sobre uma reforma da previdência manobrando para evitar os pontos sensíveis da contribuição para pensão e do oligopólio dos fundos privados. Além disso, como membro da tradicional família Piñera, conhecida por sua presença na elite política e econômica do Chile, seu nome ficou indissociável da desigualdade de renda que ainda é um estorvo no imaginário político chileno.

Para além de Pinochet

A violência policial se mostrou um dos pontos mais problemáticos para entender dos protestos, tendo em vista que a brutalidade dos carabineros na repressão das manifestações, inédita nas democracias recentes (mesmo em comparação com o Brasil), colocou em dúvida o papel dos trabalhos de memória pós-ditatoriais. Afinal, apesar do processo de redemocratização ter sido realizado com concessões ao alto escalão da ditadura, o que prevaleceu foi a revisão e o julgamento dos crimes contra os direitos humanos realizados no período. Da perspectiva de imunidade conferida pelo artífice do cargo de “senador vitalício”, Alberto Pinochet esteve, no fim da vida, respondendo judicialmente pelos seus crimes; primeiro no exterior, pelos auspícios de um juiz espanhol, Baltazar Garzón, considerando as ações do ditador contra seus compatriotas, depois no próprio Chile. Ainda nos primeiros momentos da redemocratização, o Chile organizou sua primeira Comissão de Verdade já em 1990, presidida pelo jurista Raúl Retting, que tinha ligações com o presidente golpeado Salvador Allende. Em 1998 a Suprema Corte chilena derrubou a Lei de Anistia, abrindo a possibilidade do julgamento de torturadores e demais agentes da ditadura. Seguiram-se mais duas novas comissões de verdade, a de 2003 e a de 2010, que apuraram a situação de 3.225 pessoas mortas e desaparecidas. A justiça chilena tem seguido com os processos contra os remanescentes da ditadura de Pinochet, com 355 pessoas condenadas, dentre militares e civis, dos quais 262 receberam as sentenças finais, segundo a Human Rights Watch. São processos que seguiram seu curso durante a redemocratização, tendo sido mantidos mesmo nos governos mais conservadores, como o de Piñera.

Mais do que questões de justiça, os julgamentos de agentes da ditadura partem de um entendimento de acerto de contas com a memória do país. No Chile e, mais ainda, na Argentina, esses processos se constituíram como parte essencial da própria perspectiva de redemocratização. Trata-se do entendimento de que o esclarecimento do passado, trazendo à tona os crimes que foram cometidos sob o patrocínio do Estado, possa evitar futuramente a repetição de um novo período autoritário e das atrocidades que este acarretaria novamente. Além do julgamento e da punição de militares e civis envolvidos com a ditadura de Pinochet, o Chile transformou centros de detenção e tortura espalhados pelo país em monumentos e museus dedicados à memória da ditadura. O mais notório é o Estádio Nacional de Santiago – utilizado como lugar de execuções nos momentos iniciais da ditadura, hoje tem entalhado em sua arquibancada o lema “un pueblo sin memória es um pueblo sin futuro” (um povo sem memória é um povo sem futuro).

Considerando esses esforços, torna-se ainda mais surpreendente a brutalidade com que os agentes de segurança chilenos atuaram nos protestos. Se qualquer conclusão vai soar precipitada devido ao calor do momento, é possível considerar alguns pontos. Talvez a violência perpetrada nos protestos responda mais ao contexto político global do que ao passado histórico chileno; a repressão responde mais as questões suscitadas pela própria democracia contemporânea do que aos resquícios da ditadura. Dado que o modelo democrático contemporâneo atravessa uma crise de representatividade, um dos fenômenos dessa dissonância entre povo e classe política foi maior militarização da polícia em países democráticos, especialmente no preparo para a contenção de levantes de massa. Sendo certo que as manifestações do Chile são outro episódio dessa crise de representatividade, a modernização técnica dos carabineros também não deixa de ser outro exemplo de militarização contemporânea. Embora sua responsabilidade tenha saído do Ministério da Defesa para o Ministério do Interior, em um claro movimento de ruptura em relação às atribuições da corporação sob Pinochet, sua tendência à militarização tem se confirmado mesmo nos atributos desse ministério.

Nesse sentido, é interessante perceber como os investimentos nos carabineros aumentou nos últimos anos. Já no último mandato da socialista Michelle Bachelet, essa corporação conseguiu um investimento de mais de um bilhão de pesos. Investimentos que aumentaram ligeiramente no mandato de Piñera. O investimento bilionário nos carabineros supera com folga o de outras atribuições do Ministério do Interior chileno, engolindo um terço do orçamento deste, e ombreia com todo o investimento que recai sobre o Ministério da Defesa. São gastos que recaem não apenas sobre o pagamento de pessoal, mas também pesadamente sobre a compra de veículos e armamento de ponta. É interessante perceber que a estabilidade com que se dá o investimento nos carabineros perpassa os momentos de crise que o executivo chileno sofre. Lembremos que Bachelet terminou seu mandato com apenas 18% de aprovação, cujo parâmetro negativo só foi superado recentemente por Piñera.

Essas considerações sobre o papel contemporâneo dos órgãos de repressão ganham nova dimensão quando consideramos a própria formação do Estado chileno. É algo cujas implicações vão além dos espectros da ditadura de Pinochet e se encontram com a própria constituição histórica do Chile como uma nação militarizada. Algo que remonta à própria colonização espanhola, na qual o Chile se estabeleceu na competência de “Capitanía General” – diferente dos “Vice-Reinos”, eram colônias de caráter eminentemente militar, governadas por um capitão-general. Esse caráter militaresco da formação chilena respondia à situação de confronto com os povos nativos, especialmente os mapuches, na chamada “Guerra de Arauco” – grupo indígena que a armada espanhola e o exercito chileno nunca conseguiram submeter. Essa fundação militar e a consequente situação de conflito constante foram fundamentais na formação da sociedade e do Estado chileno, mesmo depois da independência proclamada por José de San Martín.

Ecos desse passado colonial podem ser percebidos não apenas na violência policial que marcou os protestos. Sendo notório que os mapuches, agora organizados como movimento indígena autônomo, tiveram participação significativa nas manifestações das últimas semanas. Ocorrendo da foto, tirada pela atriz chilena Susana Hidalgo, da bandeira mapuche erguida sobre um monumento da praça Itália na grande manifestação do dia 25 de outubro, ter se convertido na imagem símbolo dos protestos.

Agradecimentos a Fabrício Costa pela ajuda na parte histórica deste texto.  

Para citar este artigo, use os padrões abaixo.

ABNT:

Gabriel Caio Corrêa Borges. Chile: protestos, violência policial e militarização. Fora!. Acessado em 30 de outubro de 2019. Disponível em <https://fora.global/2019/10/30/chile-protestos-violencia-policial-e-militarizacao/>.

APA:

Gabriel Caio Corrêa Borges. (30 de outubro de 2019). Fora!. https://fora.global/2019/10/30/chile-protestos-violencia-policial-e-militarizacao/.

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