Bolívia: o domingo que acabou com os quatorze anos do governo de Evo Morales

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Com informações de La Razón, El Comercio, CNN Español , BBC e El Periodico CR

O domingo de 10 de novembro de 2019 entra para a história boliviana e latino-americana como o dia que encerrou os quatorze anos de mandato de Evo Morales como presidente da Bolívia. Algo consumado na tarde de ontem (10/11), onde após deixar La Paz e se instalar na cidade boliviana de Chimbore, declarou oficialmente sua renúncia do cargo. Em seu discurso, Evo responsabilizou por sua renúncia “alguns comitês cívicos e partidos que perderam” e que afirma estarem incitando a violência entre bolivianos. Acusou também que se trata de um “golpe cívico” e que a polícia estaria se mobilizando para prendê-lo.

A renúncia de Evo Morales surge no contexto de crise política e manifestações sociais instigadas pela possibilidade de fraude na eleição de 20 de outubro. Nesse pleito, o resultado indicava empate virtual entre Morales e seu partido, Movimento ao Socialismo (MAS), e o opositor Carlos Mesa, do partido Frente Revolucionária de Esquerda (FRI). Porém, poucas horas depois de anunciado esse resultado, Evo anunciou recontagem e afirmou ter vencido no primeiro turno por larga margem; resultado que foi acatado pelo Supremo Tribunal Eleitoral da Bolívia. A oposição boliviana, e também ex-aliados, acusaram Evo de fraudar as eleições e, em protesto, promoveram manifestações e greves por todo o país.

Ao investigar o processo eleitoral boliviano, a Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu comunicado na manhã de domingo recomendando a realização de um novo pleito. Acuado com a pressão das ruas e a perda de apoio das Centrais Sindicais e das Forças Armadas, Evo cedeu e ordenou convocação de novas eleições, “que mediante ao voto permitam ao povo boliviano eleger democraticamente suas novas autoridades, incorporando novos atores políticos”. Também afirmou que a convocação de novas eleições foi necessária para “baixarmos a tensão. Temos a obrigação de pacificar a Bolívia”. Entretanto, o comandante das Forças Armadas da Bolívia, Williams Kaliman, leu na tarde do mesmo domingo, em nome da instituição, um comunicado onde propunha a renúncia de Morales para pacificar o país. “Sugerimos ao presidente do Estado que renuncie a seu mandato presidencial permitindo a pacificação e a manutenção da estabilidade, pelo bem da Bolívia”, dizia o texto. O pedido das forças armadas ganhou reforço com a declaração do comandante-geral da polícia, general Vladimir Yuri Calderón: “Nos somamos ao pedido do povo boliviano de sugerir ao senhor presidente Evo Morales que apresente sua renúncia para pacificar o povo da Bolívia”. Pouco tempo depois, Morales já havia abandonado o Palácio Quemado e tomado um avião rumo a Chimbore.

Além de Evo Morales, boa parte do corpo de sucessão também renunciou, como o então Vice-Presidente, Álvaro Garcia Linera, o presidente da Câmara dos Deputados, Victor Borda, e Adriana Salvatierra, presidente do Senado. Desse vazio de poder, a segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Añez, do partido de oposição a Morales Unidade Democrata, afirmou que assumirá como presidente do país – em vista de que o primeiro vice-presidente do Senado, Rubén Medinacelli, também renunciou. Em meio à confusão, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral da Bolívia, María Eugenia Choque, foi presa pela polícia boliviana, acusada de falsificação e delito eleitoral. Esperava-se também que Morales fosse preso, expectativa considerada pelo próprio ex-presidente, mas desmentida depois por Calderón. Depois de ter auxiliado na pressão pela renúncia, a polícia boliviana anunciou a realização de rondas ostensivas para reprimir focos de vandalismo. Esse reforço na repressão foi marcante do restante do domingo depois da renúncia, onde pipocaram no país relatos de violência contra opositores e apoiadores de Morales, ou mesmo de cunho religioso ou étnico. Pelo menos três pessoas já foram dadas como mortas e há centenas de feridos, em decorrência da violência que tomou conta do país. Do que se desenrolou até o fechamento desta matéria, Calderón também anunciou sua renúncia do comando da polícia nesta segunda-feira (11/11). Já Morales entregou enfim sua carta de renúncia para a Assembleia Legislativa Plurinacional.

Centrais sindicais e os “Comitês Cívicos”

Um dos pontos fundamentais para entender a crise política boliviana foi o desgaste da base e a perda de apoio de atores importantes que Evo sofreu, pois relevantes organizações sindicais – como a Central Operária Boliviana (COB), principal federação sindical do país, e a Confederação Sindical Única de Trabalhadores do Campo da Bolívia (CSUTCB), maior sindicato campesino do país – também aconselharam, na tarde de domingo, pela renúncia de Evo. “Se certamente é uma medida para que o povo se pacifique, companheiro presidente, o chamamos para refletir, de que pode assumir essa responsabilidade com segurança. Sim, há a necessidade de que renuncie para pacificar o povo boliviano, presidente, assim suplicamos”, declarou Juan Carlos Guarachi, executivo máximo da entidade. A pressão de parte dos sindicatos pela renúncia foi considerada importante para o fim do mandato de Morales, dado que simbolizou a perda de parte de sua base de camponeses e trabalhadores urbanos.

Entretanto, o histórico do governo de Evo Morales em relação aos sindicatos sempre foi de apoio bem frágil e tênue da parte destes em relação às políticas do agora ex-presidente. Segundo Gustavo Bianezzi Cilla, cientista político que já pesquisou sobre o MAS em sua dissertação de mestrado, “as centrais sindicais urbanas e rurais têm um distanciamento crítico com Evo já há muito anos e uma crítica muito forte da condução econômica (que, como se sabe, é mais liberal do que parece)”. Trata-se de referência à mais notória contradição que caracterizou o governo de Morales durante seus quatorze anos. Embora sempre tivesse manifestado alinhamento com o projeto “bolivariano” do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez e seu “socialismo do século XX”, sua política econômica seguiu em conformidade com certa ortodoxia. Por mais que tenha iniciado seu governo com a promessa de estatização do gás natural, a receita adquirida com o superávit dessa política foi voltada ao estímulo de projetos de empreendedorismo em regiões indígenas. Também manteve, ao longo de seu governo, uma política econômica de equilíbrio das contas públicas e manutenção do superávit nominal.

Se as políticas econômicas de cunho ortodoxo geraram atritos com a base sindical, esta se manteve ao lado de Morales por temor à oposição de direita, onde parte dela se fragmentou em grupos paramilitares radicais. “A direita tradicional boliviana (o MNR), depois de completamente derrotada, deu lugar a um conjunto de grupos regionais – os comitês cívicos – desprovidos de projetos de integração do país e, em alguns casos, abertamente racistas e anti-ocidente. Então os sindicatos, que já não gostavam muito de Evo, votaram nele porque do outro lado havia o fascismo e o racismo”, explicou Cilla.

Foi do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz que saiu uma das figuras mais agressivas e bizarras da crise boliviana: o empresário Luis Fernando Camacho. Ultra-tradicionalista católico, Camacho ganhou notoriedade internacional ao entrar no já vago Palácio Quemado carregando uma falsa carta de renúncia de Evo Morales. Dentro do palácio se deixou fotografar ajoelhado sob a bandeira boliviana com uma bíblia em cima da mesma. Com esse ato cumpriu uma promessa realizada em um comício para seus apoiadores em 4 de novembro: “não vou com armas, vou com minha fé e minha esperança; com uma Bíblia na minha mão direita e sua carta de renúncia na minha mão esquerda”, afirmou, em referência à expectativa do fim do governo de Morales.

A figura de Camacho é importante para refletirmos sobre a atuação da direita nos protestos contra Morales, exatamente por se apresentar como uma liderança unificadora e carismática de um meio fragmentado. Embora não tenha disputado as eleições presidenciais – nas quais a extrema-direita foi representada pelo pastor Chi Hyun Chung, que ficou em terceiro lugar no pleito -, Camacho tem se destacado na política boliviana como um nome influente nos núcleos populares que se opõem a Morales.

“Neste ano houve duas articulações grandes: em torno do Mesa, que já foi presidente e seria algo como um FHC; só que o Mesa rejeitou a auditoria da OEA e quis segundo turno direto, quando o protesto popular queria auditoria e, isso é fundamental, novas eleições. Daí surge a figura do Camacho como conciliador, ‘uma só Bolívia’, e consegue uma articulação inédita entre esses movimentos sociais”, destacou Cilla sobre as movimentações da oposição a Morales.

Se Camacho surge como essa figura unificadora dos movimentos de base de direita, sua retórica contra Morales e seus apoiadores é bem exaltada e inflamada. Depois de sua performance no palácio do governo boliviano, Camacho pediu que as mobilizações fossem mantidas para mais dois dias e anunciou, com autoridade auto-instituída, julgamentos contra Morales, Álvaro Garcia, ministros, parlamentares do MAS e todos os que foram contra do que chamou de “ruptura constitucional”. Acrescentou também que não se tratava de vingança, mas sim “justiça divina”. Já no sábado (09/11), véspera da deposição de Morales, se ensaiou um conflito entre o grupo de Camacho e a CSUTCB, que deu um ultimato de 48 horas para que Camacho abandonasse La Paz. Por sua vez, ele respondeu que “me vou quando Morales renunciar”. Não houve avanço de conflito entre essas partes, mas depois da renúncia de Evo um radialista ligado ao CSUTCB foi agredido por uma turba.

Forças armadas e perda geral de apoio

A influência das forças armadas no afastamento de Evo Morales é certamente um dos pontos mais problemáticos, em vista das implicações que traz não só para a política boliviana, mas para a sul-americana em geral enquanto o continente atravessa um novo momento de agitação social. A pressão das forças armadas e da polícia, a repressão subsequente para “pacificar” o país, mais os episódios de revanche contra pessoas e grupos ligados a Morales foi suficiente para acender o temor dos golpes militares. Informações ainda duvidosas contribuíam para aumentar a sensação de déjà vu, como áudios divulgados pelo jornal boliviano El Periódico CR, que capturavam uma suposta conspiração envolvendo membros da oposição e das forças armadas bolivianas, de membros de igrejas evangélicas, de senadores norte-americanos e um “nome importante” do governo brasileiro.

Mais do que evocar ecos de golpismo, o apoio das forças armadas à renúncia de Evo Morales é importante para indicar o enfraquecimento de sua base de apoio. A exemplo de outros governantes alinhados com o projeto “bolivariano” de Hugo Chávez, os contingentes militares foram um importante ator de sustentação do governo de Morales. Como líder social, tinha considerável influência perante as patentes baixas do exército boliviano, enquanto as altas patentes eram presença marcante em seu governo, recebendo destaque em episódios importantes – como a estatização das reservas de gás natural. Ademais, para garantir esse apoio, Morales entregou às forças armadas o controle de ministérios e também da aeronáutica ao longo de seus quatorze anos de governo.

A perda de apoio dos militares a Morales se mostra proporcional ao seu desgaste como governante. Já houve um prenúncio de insatisfação com o alto comando das forças armadas nos chamados “cursos de anti-imperialismo” na formação dos militares (como, por exemplo, a “Escuela Antiimperialista de los Pueblos del Abya Yala”). Mas o primeiro sinal sério de perda de apoio nessa instituição foi o plebiscito para a obtenção de um quarto mandato. Naquele momento, atores-chave não apenas entre os militares, mas na sociedade boliviana como um todo, começaram a ter receio de que Evo Morales não estava disposto a abdicar do poder. Temores dados como confirmados após o episódio de fraude eleitoral deste ano. Durante as manifestações contingentes policiais foram os primeiros a se rebelar, realizando quarteladas em pontos diversos do país. Já o ponto de virada para os militares de alta patente veio com o parecer da OEA indicando a possibilidade de fraude eleitoral e recomendando novas eleições. Embora tenha acatado o pedido da organização, os militares consideraram que Evo Morales era inapropriado para tocar o novo pleito, iniciando a pressão por sua saída.

As expectativas se voltam para Jeanine Añes que, como única restante da linha de sucessão, ficou incumbida de iniciar o processo para a realização das novas eleições. Evo Morales pediu proteção ao governo mexicano, que respondeu positivamente concedendo-lhe asilo político na noite desta segunda.

Atualização: Evo Morales já se encontra a caminho do México, e deve chegar às 11:00 (horário local), após ter problemas em cruzar espaço aéreo peruano e brasileiro. Grupos fiéis a Morales ocuparam as ruas de La Paz.

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ABNT:

Gabriel Caio Corrêa Borges. Bolívia: o domingo que acabou com os quatorze anos do governo de Evo Morales. Fora!. Acessado em 11 de novembro de 2019. Disponível em <https://fora.global/2019/11/11/bolivia-o-domingo-que-acabou-com-os-quatorze-anos-do-governo-de-evo-morales/>.

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Gabriel Caio Corrêa Borges. (11 de novembro de 2019). Fora!. https://fora.global/2019/11/11/bolivia-o-domingo-que-acabou-com-os-quatorze-anos-do-governo-de-evo-morales/.

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