Análise: A história do reconhecimento do genocídio armênio pelo congresso americano

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Arte: Marcio Vaccari.

O Genocídio Armênio (1915-1923) foi organizado pelos Jovens Turcos sob o comando do Império Otomano, que resultou no deslocamento e extermínio da população armênia que vivia dentro do território comandado pelos otomanos. Mais de um milhão e meio de armênios foram mortos durante o genocídio.

Traduzido por Flávio Henrique Soeiro de Castro.

A questão sobre reconhecer ou não o episódio pelos Estados Unidos vem desde a época da Guerra Fria. O legislativo estadunidense, na época, considerou que o debate aberto poderia causar uma reação negativa da Turquia. A situação mudou em 1974 quando a Turquia enviou tropas para o Chipre. Em resposta ao ato de agressão, os EUA impuseram um embargo à Turquia.

Seguindo a resolução acordada, 24 de abril foi oficialmente proclamado como o Dia pela Lembrança do Genocídio Armênio. Portanto, os EUA tornaram-se o único país no mundo cujo presidente lembra do episódio na data.

Em 1978, o presidente Jimmy Carter foi o primeiro a usar o termo “genocídio” para descrever os eventos que aconteceram entre 1915 e 1923 no Império Otomano. Ronald Reagan apoiou a comunidade armênia-americana no primeiro ano de sua presidência como reconhecimento internacional do Genocídio Armênio.

Durante campanhas eleitorais, em suas respectivas candidaturas, Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama falaram sobre a necessidade de trazer à tona a verdade sobre o Genocídio Armênio. Mas, uma vez eleitos presidentes dos EUA, quebraram a promessa – temendo perder relações com a Turquia.

Por ironia do destino, a Resolução do Genocídio Armênio passou durante a presidência daquele que não fez nenhuma menção ou promessa sobre o evento: Donald Trump. De forma esmagadora, o congresso dos Estados Unidos adotou a resolução. Ademais, eles também se opuseram a esforços que possam “ligar o governo americano a quaisquer negações do Genocídio Armênio ou qualquer outro genocídio”. O parlamento do país norte-americano pediu aos seus cidadãos que se informem mais sobre o genocídio. Inclusive, um documento similar foi enviado ao Senado mais cedo. Mas qual foi o motivo e como isso afeta as relações diplomáticas turco-americanas?

Por que essa decisão é histórica?

As resoluções que foram aprovadas separadamente, tanto do Câmara quanto do Senado dos EUA, não possuem nenhuma força legal – e sim consultiva. Portanto, os legisladores apenas expressam suas posições em determinados assuntos e o Executivo fica com o poder de ignorar tais posições.

A Reuters, no entanto, chamou a resolução de “simbólica, mas histórica”. Documentos similares têm sido debatidos pelos congressistas há décadas, mas nunca foram submetidos na Câmara. Os estadunidenses temem que o reconhecimento do genocídio pioraria o relacionamento turco-americano, e por isso presidentes dos EUA têm evitado o termo “genocídio”.

Qual o contexto político para o reconhecimento do genocídio? Por que isso aconteceu agora?

O comportamento da Turquia em tempos recentes agravou o descontentamento de Washington. Em primeiro lugar, veio a compra do sistema de mísseis russo S-400 por Ancara. Em seguida, veio a oposição, por parte dos congressistas americanos, da operação militar turca em território sírio.

Esso foi o contexto geopolítico para adotar a Resolução do Genocídio Armênio. Adam Schiff, congressista americano pelo partido democrata, cujo círculo eleitoral é composto, em maioria, pela comunidade armênia na California, tem tentado iniciar uma campanha similar há 19 anos, sendo que seu discurso no Congresso tem feito paralelos entre o episódio de 1915 e a atual situação dos Curdos.

No mesmo dia em que a resolução foi adotada, a Câmara também pediu sanções contra a Turquia pela operação na Síria e pela compra do sistema S-400.

Como reagiram as autoridades armênias?

O primeiro-ministro Armênio, Nikol Pashinyan, congratulou a adoção do documento. De acordo com ele, a resolução é um poderoso passo na direção da justiça e da verdade históricas, e também provê conforto para os herdeiros dos sobreviventes do Genocídio Armênio. O ministro de Relações Exteriores do país, Zohrab Mnatsakanyan, pontuou que tal medida realizada pelos EUA é um importante passo no apoio e esforço internacional para prevenir outros genocídios.

Como a Turquia respondeu?

Ancara declarou que a decisão dos EUA sobre o genocídio e as sanções irão perturbar as relações com a Turquia. Ibrahim Kalin, porta-voz presidencial, chamou a resolução de “um dos mais vergonhosos exemplos na história política”. Fahrettin Altun, chefe das relações públicas para a administração presidencial turca, disse que “esse documento claramente viola a política de estado norte-americana enquanto a administração dos EUA e da Turquia têm um volume de comércio na casa dos US$ 100 bilhões”. O embaixador americano David Sutherfield foi convocado para esclarecer a posição do seu governo junto a Zohrab Mnatsakanyan.

A Turquia historicamente rejeita o termo “genocídio” pelos eventos de 1915, dizendo que foi uma guerra fratricida no Império Otomano, na época, e que todos os lados tiveram grandes perdas. A república é muito ansiosa em relação a qualquer tentativa de reconhecer o Genocídio Armênio e, excluindo a fronteira comum entre os dois países, não há relações diplomáticas entre Armênia e Turquia.

Questão histórica

No que diz respeito aos eventos de 104 anos atrás, a Turquia ainda não assume essa página vergonhosa da sua própria história, recusando-se a reconhecer a morte de centenas de milhares de armênios mortos, além da responsabilidade histórica, moral e material pelo genocídio. Desde 1965, na Armênia Soviética, o Movimento para o Reconhecimento do Genocídio Armênio tem se transformado, seguido pelo reconhecimento do fato por dezenas de países e organizações internacionais.

O primeiro país a reconhecer o genocídio foi o Uruguai, em 1965. A partir daí vieram a Rússia, França, Holanda, Bélgica, Polônia, Lituânia, Eslováquia, Suécia, Suíça, Grécia, Chipre, Líbano, Canadá, Venezuela e a Síria. Seguiram também no reconhecimento o governo provisório líbio, o Vaticano, o Parlamento Europeu, o Conselho Mundial de Igrejas e, com exceção do Mississippi, todos os demais estados americanos (em um total de 49).

A passagem da resolução do Genocídio Armênio na Câmara dos Representantes levanta a questão se é finalmente possível dizer que os EUA reconhecem o genocídio. No debate em andamento, alguns expressam a visão de que o Congresso reconhece o fato, enquanto outros temem que a aprovação final tenha que passar pelo Senado e, somente assim, a resolução poderá ser adotada.

De fato, no entanto, dizer que os legisladores americanos reconheceram o genocídio é errado. O Senado agora está propondo outra fórmula para o reconhecimento do genocídio. Assim que o Senado aprovar a resolução, daí pode-se considerar que os congressistas reconhecem o episódio. Em adição, como a resolução não é um projeto de lei, não é necessário que o Senado aprove o documento.

Como dito acima, 49 estados americanos oficialmente reconhecem o Genocídio Armênio. A Câmara dos Representantes adotou resoluções similares em vários estágios, sendo que o último foi em 1984. Mas, diferente dos anteriores, a votação de 2019 – 405 favoráveis e 11 contrários – não possui precedentes.

Para citar este artigo, use os padrões abaixo.

ABNT:

Anik Margaryan. Análise: A história do reconhecimento do genocídio armênio pelo congresso americano. Fora!. Acessado em 9 de dezembro de 2019. Disponível em <https://fora.global/2019/12/09/armenia-a-historia-do-reconhecimento-do-genocidio-armenio-pelo-congresso-americano/>.

APA:

Anik Margaryan. (9 de dezembro de 2019). Fora!. https://fora.global/2019/12/09/armenia-a-historia-do-reconhecimento-do-genocidio-armenio-pelo-congresso-americano/.

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