Análise: A greve que desumaniza

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Arte: Marcio Vaccari.

As cenas impressionantes dos acontecimentos recentes do Ceará, causados pela paralisação de policiais militares (que são proibidos constitucionalmente de fazer greves) certamente entrarão nos anais da política brasileira – com sorte, provavelmente serão lembrados como evento quase anedótico, uma arlequinada tropical burlesca que por pouco não descamba para tragédia websteriana; com azar, como prenúncio de algo bem mais sinistro.

Nesta altura, os acontecimentos em si já são bem conhecidos pelos brasileiros. Começa com policiais militares aquartelados, reivindicando ajustes salariais, melhores condições de trabalho, etc. Como a lei não permite que façam greve, este tipo de ação se encaixa, juridicamente, na categoria de insubordinação e motim. No momento, vários estados brasileiros precisam lidar com a insatisfação dos PMs. De norte a sul do país, a situação é delicada. A caldeira explodiu no Ceará, quando agentes encapuzados invadiram quartéis da Polícia Militar, levaram viaturas, esvaziaram pneus de carros e motos da corporação, com os eventos mais visivelmente dramáticos transcorrendo na cidade de Sobral, berço político dos Ferreira Gomes, a família mais influente daquele estado.

Cid Gomes (que fora duas vezes eleito prefeito de Sobral, duas vezes eleito governador do Ceará, breve Ministro da Educação durante presidência de Dilma Rousseff e atualmente senador da república), decidiu intervir na situação no estilo impetuoso e intempestivo que caracteriza tanto ele quanto seu irmão, Ciro Gomes. Como adendo, deve-se lembrar que o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, é irmão de Ciro e Cid.

Cid deu um ultimato aos oficiais que ocupavam o quartel. Como os agentes insubordinados permaneceram, o senador, determinado a cumprir a promessa de debelar o movimento, guiou uma retroescavadeira para furar o bloqueio, apesar da quantidade de policiais que se encontravam do outro lado. A missão em si foi parcialmente bem sucedida, se o primeiro objetivo, como aparentou ser, foi apenas derrubar os portões. O inesperado foi a reação dos amotinados, e o resultado foram dois tiros que acertaram Cid Gomes. Veja bem o currículo político de quem foi alvejado. Não se trata de um mero desconhecido. Não é um preto pobre da periferia, alvo preferencial do balaço de policiais.

Muita gente criticou a ação dos policiais a partir do fato, facilmente constatável, de que nenhum agente de segurança pública pode fazer greve (nem os policiais civis, desde 2017). Não sei quanto a vocês, mas, para mim, a ilegalidade de movimentos reivindicatórios nunca foi um problema. A lista de direitos conquistados por quem estava disposto a infringir a lei é extensa. Via de regra, direitos são adquiridos por quem está disposto a enfrentar o poder em nome de uma causa, que geralmente envolve a valorização da dignidade laboral e humana de certos setores produtivos. Certamente a situação dos policiais brasileiros merece atenção dado o elevado número de pessoas mortas pelas mãos dos agentes, pela quantidade de policiais assassinados e pelo percentual considerável de suicídio entre os quadros da corporação.

Tornar o direito de greve algo legal para PMs deve levar em conta, necessariamente, a ideia de desmilitarização da instituição, que não precisa realmente seguir o mesmo princípio jurídico das Forças Armadas para cumprir sua função. Seria potencialmente produtivo um movimento grevista de policiais com essa pauta, apesar do esforço adicional exigido para contornar a decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou ilegal a greve de quaisquer agentes envolvidos com segurança pública. Ninguém disse que é uma reivindicação fácil, mas está longe de ser algo impossível.

Mas os policiais estão mais preocupados com salários do que com arranjos estruturais profundos. Não se sei dá para culpá-los nisto, mas esse descaso da luta pela institucionalização da possibilidade de queixa, da parte de quem devia prezar ferrenhamente pela lei, não deixa de ressoar perigosamente em um cenário político como o que se encontra no país na era bolsonarista, em que se estica a corda democrática ao máximo com ameaça constante de ruptura.

Logo, é justamente a condição de agentes de segurança pública dos policiais militares que torna a questão da reivindicação mais sinuosa. Quer dizer, trata-se do braço armado do poder soberano que atua mais para a manutenção dos interesses governamentais quando este necessita da força – além, é claro, das forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). É o aspecto repressivo do Estado que mais atua no cotidiano dos brasileiros.

Não raro, quando policiais militares fazem greves, a crença no estado de natureza hobbesiano aflora, convenientemente sancionando a ação de grupos de extermínio. Mas até aí, e isto não deve chocar os mais sensíveis, isto está entranhado no DNA das democracias ocidentais pautadas pelo tal “Estado de Direito”. Quando se trata de “forças de segurança pública”, a exceção sempre acha um jeitinho, como a anistia frequentemente dada a policiais grevistas ou mesmo o arranjo estrutural das instituições que fazem vista grossa para atitudes ilegais e imorais dos agentes da lei.

Assim, surpreende pouco, nesses tempos de descrédito democrático, que os agentes da PM cearense em greve, encapuzados, saiam armados nas ruas forçando comércio fechar as portas e impondo toque de recolher. No entanto, isso vai além do mero motim, que por essência é uma ação de desafio à hierarquia e devotada aos superiores institucionais. Que se ouse conduzir sua ação, de tal maneira, muito mais radical que qualquer outra categoria profissional, indica uma inflexão perturbadora da luta por direitos.

Falando com todas as letras, trata-se de um tipo de ação reivindicatória de natureza fascista. O que a PM cearense fez não é um projeto de emancipação, pois se dá pela imposição da violência a partir de agentes fortemente armados do poder seguindo a lógica do terror de Estado, ao contrário de outros tipos de manifestação violenta que envolvem a revolta do súdito contra o soberano e, portanto, atores em relação assimétrica de poder. É simplesmente a parcela do Estado que dá porrada ameaçando a sociedade e efetivamente atirando em políticos que os contrariem.

Os policiais desejarem melhores salários por esta via é de grande preocupação – a própria disposição em alvejar um senador, membro de um clã político relevante do Ceará, serve para confirmar o sinal de alerta. Por mais absurda que seja a atitude de Cid Gomes, tratou-se de uma reação, pois os problemas dos grevistas aqui discutidos manifestaram-se antes dele tentar furar bloqueio com a retroescavadeira. E, obviamente, o objetivo do senador, para além da fanfarra performática de espetacularização da impetuosidade da família para manter seu “capital político”, não era atropelar os policiais grevistas – como se vê nos vídeos, após derrubar os portões do quartel ele parou o avanço sem ferir ninguém.

Que Cid Gomes cogite tal forma de resolver um conflito extremamente complexo certamente indica um ranço de coronelismo folhetinesco, mas a reação dos grevistas sinaliza o desejo de expansão do poder repressor para além dos limites institucionais dados pela democracia, além até mesmo do aval mais ou menos tácito já concedido à polícia para agir ao arrepio da lei, essa exceção não admitida e meio envergonhada que sempre fez parte do sistema.

Apesar da proibição constitucional, greve de policiais militares é uma prática bastante comum que muitas vezes resulta em anistia. Dada a escalada dos eventos que transpiraram no Ceará e o envio de forças federais, é de se perguntar se o que correu lá ficará circunscrito aos acontecimentos dessa fatídica semana de fevereiro ou se o bolsonarismo alimentará esta fogueira, como já parece ter alimentado pelo fato de um dos líderes do movimento da PM cearense ser partidário do atual presidente da república, conhecido por seu apreço à violência bárbara e pouca consideração com valores democráticos.

Conta-se que certa vez o sociólogo Zygmunt Bauman estava para fazer uma palestra importante em uma universidade, mas houve greve na instituição. Quando soube disso ele cancelou sua apresentação, argumentando que “greves são um dos últimos resquícios de humanidade”. Se os policiais militares do Ceará inaugurarem tendência, nem as greves poderão salvar o que ainda nos resta de humanidade.

Para citar este artigo, use os padrões abaixo.

ABNT:

Attila Piovesan. Análise: A greve que desumaniza. Fora!. Acessado em 27 de fevereiro de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/02/27/analise-a-greve-que-desumaniza/>.

APA:

Attila Piovesan. (27 de fevereiro de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/02/27/analise-a-greve-que-desumaniza/.

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