Israel: Canadá, Brasil e outros cinco países pedem ao TPI que não investigue crimes de guerra contra palestinos

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O Canadá se juntou a outros 6 países solicitando que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não continuasse com audiências sobre crimes de guerra israelenses, alegando que o Tribunal não tinha o direito de jurisdição, pois o Canadá não reconhece um estado palestino.

A carta do Canadá à corte, que também fez referência à sua própria contribuição para a TPI, de US$ 10,6 milhões no último ano, foi enviada em 14 de fevereiro. Outros seis países mantiveram clara oposição à investigação, incluindo Hungria, República Tcheca, Áustria, Alemanha, Uganda e Brasil.

É permitido ao TPI a apresentação de resumos sobre a questão da jurisdição de mais de 40 países até 16 de março. O Canadá não está listado entre esses países e não deve apresentar um briefing.

A Liga Árabe, representando 22 nações, bem como a Organização de Cooperação Islâmica, que representa 57 países, escreveram em apoio à audiência do TPI.

A ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland, afirmou ainda: “A posição de longa data do Canadá é que ele não reconhece um estado palestino e, portanto, não reconhece a adesão de tal estado a tratados internacionais, incluindo o Estatuto de Roma. Na ausência de um estado palestino, é da opinião do Canadá que o Tribunal não tem jurisdição nesta matéria nos termos do direito internacional”.

Ela afirmou ainda que o Canadá manteve essa posição em 2015 e 2018. Em 2015, a Palestina assinou o Estatuto de Roma, que permitiu ao TPI ouvir seu caso contra os crimes de Israel na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza.

Saeb Erekat, secretário-geral da Organização de Libertação da Palestina (OLP), criticou a decisão do Canadá, afirmando que o Canadá aderiu à “campanha de impunidade de Israel”. Ele afirmou ainda: “Não se trata de jurisdição: tratam-se de crimes de guerra. É um incentivo para continuar os crimes de guerra”.

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Redação do Fora!. Israel: Canadá, Brasil e outros cinco países pedem ao TPI que não investigue crimes de guerra contra palestinos. Fora!. Acessado em 2 de março de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/03/02/israel-canada-brasil-e-outros-cinco-paises-pedem-ao-tpi-que-nao-investigue-crimes-de-guerra-contra-palestinos/>.

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Redação do Fora!. (2 de março de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/03/02/israel-canada-brasil-e-outros-cinco-paises-pedem-ao-tpi-que-nao-investigue-crimes-de-guerra-contra-palestinos/.

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