Chile declara Estado de Exceção e referendo constitucional deve ser adiado

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O Presidente chileno Sebastian Piñera. Fonte: Edgard Garrido/ Reuters

O presidente do Chile, Sebastian Piñera, decretou na quarta-feira, dia 18 de março, o “Estado de Catástrofe”, equivalente ao Estado de Exceção pela constiuição chilena. O decreto passou a ter validade imediata logo após sua promulgação. Surge como resposta à informação divulgada pelo ministro da saúde chileno, Jaime Mañalich, confirmando que os casos de COVID-19 subiram para 238 no país. Pesou também o fato de que 37 dos novos casos foram notificados somente na terça-feira desta semana. Com esse salto o Chile passou para o nível 4 de propagação da doença, agora qualificada como transmissão livre. No fim da quarta-feira, o contingente de casos confirmados no Chile já tinha saltado para 342.

A validade do Estado de Exceção permite a adoção de várias medidas para impedir a circulação do vírus. Isso inclui o impedimento de reuniões em espaços públicos. Como declarou Piñera, trata-se de uma medida que visa “evitar aglomerações, assegurar a distribuição de bens e serviços, organizar a formação de reservas de alimentos e outros bens necessários para assegurar a subsistência da população”. Também é inerente ao Estado de Exceção o estabelecimentos de toques de recolher, a determinação de medidas de proteção aos serviços públicos e a limitação do transito entre pessoas e meios de transporte.

Piñera também enfatizou o uso das Forças Armadas para auxiliar na contenção da propagação do COVID-19 no território chileno. Enfatizou que o Estado de Exceção leva a “uma valiosa e necessária colaboração de nossas Forças Armadas, para enfrentar melhor a crise e estabelece a designação de Chefes de Defesa Nacional, os quais assumem a chefia das Forças de Ordem e Segurança na zonas respectivas para poder velar pela ordem pública, precaver o dano, o perigo que pode levar à segurança nacional. Também destacou que as Forças Armadas irão atuar em conjunto com agentes sanitários e demais funcionários do sistema de saúde.

Efeitos Políticos

A declaração do Estádio de Exceção mediante o crescimento do COVID-19 coincidiu com as expectativas para o novo referendo constitucional, resultado dos protestos de outubro de 2019. Previsto para 26 de Abril deste ano, o referendo viria a coincidir com o que autoridades sanitárias estimam ser o ápice do aumento de infectados no país. Questionado sobre o referendo, Piñera foi categórico em afirmar que o “não é prudente realizá-lo em 26 de abril”. Dado os acontecimentos, propôs que “nenhuma eleição possa ser realizada antes de setembro” alinhado com demais lideres políticos que também trabalham pelo plebiscito. A oposição, que inclui o Partido Republicano e o Partido Comunista, também concordaram com a postergação do referendo dada a gravidade da crise.

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Gabriel Caio Corrêa Borges. Chile declara Estado de Exceção e referendo constitucional deve ser adiado. Fora!. Acessado em 19 de março de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/03/19/chile-declara-estado-de-excecao-e-referendo-constitucional-deve-ser-adiado/>.

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Gabriel Caio Corrêa Borges. (19 de março de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/03/19/chile-declara-estado-de-excecao-e-referendo-constitucional-deve-ser-adiado/.

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