EUA: decisão de Trump de cortar fundos para a OMS inicia batalha no congresso

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Foto: Leah Millis/Reuters.

Com informações da CNN.

O governo dos EUA está trabalhando nos bastidores para abandonar um compromisso de milhões de dólares em financiamento para a Organização Mundial da Saúde (OMS), apesar do presidente Donald Trump já ter anunciado, na terça-feira, que seu governo estava interrompendo o financiamento enquanto revia o manejo do grupo da pandemia de coronavírus.

A medida para reduzir completamente o atual financiamento alocado e impedir que fundos adicionais sejam enviados à organização iniciará uma briga com o Congresso, já que o país já está lutando para lidar com a pandemia de coronavírus. A consideração de cortar o financiamento da OMS ocorre no meio da pior pandemia global em décadas, e enquanto Trump continua a defender seu tratamento do surto nos Estados Unidos e tenta se livrar de culpa.

A revisão está focada em determinar onde reprogramar os fundos da OMS, segundo um funcionário do governo. O funcionário acrescentou que todo o financiamento que ainda não foi enviado à OMS será retido, com a intenção de reprogramar. Disse ainda que não havia um cronograma específico para a revisão, mas observou que, estatutariamente, esse tipo de procedimento normalmente dura 60 dias.

Pelo menos metade do dinheiro que os EUA prometeram à OMS em 2020 ainda não foi destinado, disse uma fonte familiarizada com os gastos. O governo está procurando novas maneiras de gastar esse dinheiro, o que deixará a OMS sem dezenas de milhões de dólares que esperava. Os EUA são o maior doador da organização internacional.

Com base nas conclusões de sua análise, o governo Trump provavelmente pode reprogramar ou desviar legalmente os fundos para outros programas de saúde relacionados.

Tradicionalmente, o Congresso assina os esforços de reprogramação, mas essa aprovação não é exigida por lei e o governo avançou sem ela no passado.

Com exceção de um esforço legislativo bipartidário para interromper explicitamente as ações do governo, há opções limitadas para os legisladores que se opõem à medida neste momento. Eles podem, no entanto, tentar restringir as ações da administração em projetos de lei de apropriações futuras.

Em um movimento semelhante no ano passado, o governo Trump congelou milhões em ajuda externa a El Salvador, Guatemala e Honduras, também conhecidos como “Triângulo do Norte”, argumentando que eles “poderiam fazer mais” para mitigar a “crise humanitária” nas fronteiras.

O alto funcionário do governo disse à CNN que o Congresso não foi informado antes do anúncio do presidente, na terça-feira, sobre o financiamento. Os democratas planejam lutar, já que o Congresso já havia tomado posse do dinheiro.

“Em última análise, devemos esse dinheiro porque é uma contribuição avaliada”, disse um assessor democrata do Congresso. “Se os EUA não pagarem, estamos em atraso. A China, por exemplo, tirará vantagem disso”.

Os democratas veem esse movimento para arrancar fundos da OMS como um erro motivado pelo desejo do governo de encontrar um bode expiatório para a propagação da pandemia.

“A OMS não é perfeita. Mas agora precisamos trabalhar com eles em campo, é a nossa única opção”, afirmou um assessor democrata do Congresso. “O governo está usando a OMS como bode expiatório. É óbvio”.

O senador democrata Patrick Leahy, vice-presidente do Comitê de Apropriações do Senado, observou que “reter fundos para a OMS em meio à pior pandemia de um século faz tanto sentido quanto cortar munição para um aliado à medida que o inimigo se aproxima”.

Até alguns republicanos têm receio de cortar o financiamento da OMS, uma vez que veem o valor das organizações internacionais quando se trata de combater uma pandemia global. Sete senadores republicanos escreveram ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, na terça-feira, fazendo perguntas específicas e solicitando documentos específicos para que eles possam começar a se preparar para uma audiência sobre a resposta da OMS ao coronavírus.

“Os contribuintes americanos merecem respostas sobre como seus dólares são gastos e se o Congresso deve continuar gastando milhões de dólares todos os anos para financiar a OMS”, escreveram eles.

“Precisamos de valor para o nosso investimento”, disse um assessor republicano. “Se um parceiro não está apresentando o desempenho pretendido, precisamos mudar. De uma perspectiva de supervisão, trata-se de desempenho e entrega de resultados”.

Embora o anúncio de terça-feira ponha em risco dezenas de milhões de dólares já comprometidos com a OMS, ele pode ter um impacto ainda maior devido à Lei CARES. Esse financiamento emergencial disponibilizou mais de US$ 1,5 bilhão em assistência externa adicional dos EUA para o Covid-19. Com a administração no banco do motorista sobre quem recebe esse dinheiro, espera-se que a OMS fique à margem.

O governo Trump vai se apoiar fortemente na USAID – um braço do governo estadunidense cujo financiamento tentou cortar repetidamente nos últimos três anos – enquanto procura determinar para onde vai esse dinheiro, disseram fontes familiarizadas com a questão.

Neste ponto, no entanto, uma pequena parcela desse novo pedaço dos fundos já foi prometida à OMS por seus esforços para combater o coronavírus na Síria e no Iêmen, disse uma fonte do Congresso. O governo pode mudar e renunciar a esses compromissos se o dinheiro ainda não tiver saído.

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Redação do Fora!. EUA: decisão de Trump de cortar fundos para a OMS inicia batalha no congresso. Fora!. Acessado em 16 de abril de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/04/16/eua-decisao-de-trump-de-cortar-fundos-para-a-oms-iniciam-batalha-no-congresso/>.

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Redação do Fora!. (16 de abril de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/04/16/eua-decisao-de-trump-de-cortar-fundos-para-a-oms-iniciam-batalha-no-congresso/.

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