Sudão do Sul: Anistia Internacional cobra que ONU renove embargo contra armamentos

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Soldados do Sudão do Sul em 2017. Fonte: Deutsche Welle.

Um novo relatório da Anistia Internacional mostra que o governo do Sudão do Sul e as forças da oposição estão desrespeitando o embargo de armas da ONU, em vigor desde 2018.

Os pesquisadores da organização não-governamental Anistia Internacional visitaram 12 campos militares no país e coletaram evidências de violações ao embargo, com armas importadas recentemente e fabricadas na China, Romênia, Ucrânia e em uma subsidiária de empresa canadense baseada nos Emirados Árabes Unidos.

O Sudão do Sul obteve sua independência em relação ao Sudão durante a Segunda Guerra Civil Sudanesa, que durou de 1983 a 2005. O novo país, formado em 2011, encontra-se em guerra civil desde 2013. Estima-se que o conflito já tenha ceifado a vida de 400 mil pessoas.

No próximo mês, o Conselho de Segurança da ONU deve votar uma resolução a respeito da renovação do embargo, que expira em 31 de maio de 2020. A Anistia Internacional afirma que há evidências de que várias forças de segurança o estão violando e ocultando armas em meio a uma situação de segurança volátil, e por isso pede à ONU que renove e intensifique as medidas atualmente em vigor.

No início deste ano, os investigadores da ONG obtiveram acesso a locais em todo o país administrados por membros de forças anteriormente opostas, incluindo as Forças de Defesa Popular do Sudão do Sul (SSPDF), Oposição do Exército de Libertação do Povo do Sudão (SPLA-IO) e Aliança de Oposição do Sudão do Sul (SSOA), bem como as chamadas “Forças Organizadas” da polícia, dos bombeiros e dos serviços de vida selvagem.

Nestes locais foram descobertas evidências de armas leves e munições importadas recentemente, ocultação ilícita de armamentos e desvio de veículos blindados para usos militares não aprovados sob os acordos atualmente em vigor. Os relatórios do governo e das ex-forças da oposição sobre acordos de segurança enganaram ativamente os monitores apoiados pela Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), mostrando “uma necessidade urgente de verificação meticulosa e independente”, segundo a organização.

“A União Africana chamou o ano de 2020 de ‘silenciar das armas’ no continente, o que, como declararam, inclui a tomada de medidas para evitar violações ao embargo de armas da ONU. A renovação do embargo ao Sudão do Sul é uma parte crucial desse esforço. As armas foram usadas para cometer violações horríveis dos direitos humanos e crimes de guerra durante todo o conflito”, disse Deprose Muchena, diretora da Anistia Internacional para a África Oriental e Austral.

Muchena completou: “O embargo de armas da ONU não foi uma panacéia, mas a situação quase certamente seria pior sem ela. O cessar-fogo continua sendo rompido esporadicamente, a implementação de acordos críticos de segurança, governança e prestação de contas é adiada persistentemente e o Sudão do Sul – inundado de armas leves – também está enfrentando a crise de saúde pública colocada pelo COVID-19. Agora não é hora de deixar que ainda mais armas fluam para essa mistura volátil”.

Armamentos fabricados na Europa Oriental e na China; peças de reposição para helicópteros de ataque foram obtidas

Soldados das Forças de Defesa Popular do Sudão do Sul (South Sudan People’s Defence Forces – SSPDF) portando rifles Mpi-KMS-72, fabricados na extinta Alemanha Oriental. Foto: Anistia Internacional.

A maioria das centenas de rifles e outras armas leves que os pesquisadores da Anistia Internacional observaram nas mãos de soldados foram adquiridas antes do embargo que o Conselho de Segurança da ONU impôs ao Sudão do Sul, em julho de 2018. No entanto, vários guarda-costas de generais importantes do governo e das forças da oposição, que teriam primeiro acesso a armas recém-adquiridas, carregavam modelos da Europa Oriental nunca antes documentados no país. Por isso, acredita-se que essas armas foram importadas para o Sudão do Sul, violando o embargo de armas.

A Anistia Internacional também adquiriu fotografias verificadas de munição usada pelo Serviço Nacional de Segurança (NSS) em Luri, em uma base altamente secreta fora da capital, Juba. As imagens mostram cartuchos chineses fabricados em 2016, após a última venda reconhecida pela China ao Sudão do Sul.

Fontes também informaram que, no momento em que o embargo foi estabelecido, a frota de helicópteros de ataque Mi-24 do governo do Sudão do Sul estava aterrada devido a problemas de manutenção. Desde então, peças de reposição foram adquiridas para reformar os helicópteros, violando o embargo de armas.

Uma análise de imagens de satélite mostrou que vários dos helicópteros foram submetidos a manutenção significativa no Aeroporto Internacional de Juba, em outubro de 2018, e foram utilizados várias vezes desde então. Duas aeronaves não estavam na rampa em Juba em duas ocasiões, em 4 de março e 10 de março de 2019, e uma estava faltando em 10 de fevereiro de 2020. É digno de nota que, em março de 2019, ocorreram combates contra a Frente Nacional de Salvação em Yei, na parte sul do país. Os Mi-24 já foram usados anteriormente ​​em ataques que mataram e feriram civis ilegalmente.

Três dos quatro helicópteros de ataque Mi-24 adquiridos pelo governo do Sudão do Sul em 2015, vendidos pela Ucrânia, no Aeroporto Internacional de Juba. Foto: Anistia Internacional.

Contêineres de grãos no lugar de armas e munições; observadores internacionais foram detidos, agredidos e roubados

Como parte do Acordo Revitalizado sobre a Resolução do Conflito na República do Sudão do Sul (R-ARCSS), assinado em setembro de 2018, as forças do governo e da oposição comprometeram-se a transferir tropas para locais de triagem conjunta, entregando suas armas em depósitos monitorados por observadores independentes, e iniciando um processo de treinamento para formar forças unificadas como um passo em direção à construção de um novo exército. No entanto, os pesquisadores não encontraram esse processo de desarmamento em nenhum dos 12 locais visitados. Alguns combatentes não levaram suas armas para os locais, pois a desconfiança entre as partes beligerantes levou o SSPDF e as forças da oposição a reterem suas armas. Em outros casos, os combatentes chegaram com armas, mas depois as esconderam em suas habitações ao invés de entregá-las.

O único local que possuía um arsenal nominalmente estabelecido era Gorom, onde a força especial de proteção VIP está sendo formada e treinada. Em uma apresentação para diplomatas e monitores independentes do cessar-fogo, o general de brigada que lidera o treinamento disse que havia dedicado quatro contêineres para armazenamento de armas. No entanto, quando os pesquisadores da Anistia Internacional solicitaram a abertura dos contêineres, descobriram que estavam todos cheios de sacos de grãos empilhados até o teto, e apenas um punhado de armas pequenas foi colocado contra a porta de um único contêiner.

Segundo a Anistia Internacional, o governo do Sudão do Sul orquestra cuidadosamente o que os monitores podem ver e bloqueia o acesso a locais estratégicos. Foi relatado que, em dezembro de 2018, quando três monitores do cessar-fogo e seu motorista tentaram entrar em Luri, oficiais da NSS os detiveram arbitrariamente, vendando-os, algemando-os e agredindo-os fisicamente. Os monitores foram afastados dos locais que deveriam inspecionar depois que os agentes do NSS roubaram o dinheiro e os objetos de valor que possuíam.

Imagens de satélite que mostram helicópteros Mi-24 passando por manutenção e fora da pista (presumidamente em vôo) em diferentes datas após a vigência do acordo sobre armamentos. Fotos: Anistia Internacional.

Crianças-soldados

Durante as inspeções também foram observadas crianças-soldados presentes em pelo menos dois locais, nas fileiras das forças do governo e da oposição, incluindo a força de proteção VIP. O UNICEF estimou que existiam 19.000 crianças usadas por grupos armados no Sudão do Sul no final de julho de 2019. Apenas cerca de 2600 foram libertadas de quartéis, bases e locais de treinamento desde que a guerra civil se iniciou, segundo o UNICEF.

Além de violações do embargo de armas da ONU, a Anistia Internacional também acusa o governo do Sudão do Sul de violar acordos sobre armas adquiridas legalmente. Em 2014, o país adquiriu veículos blindados do STREIT Group, uma empresa canadense com uma grande fábrica nos Emirados Árabes Unidos que normalmente abastece países africanos. No momento da venda, o governo do Sudão do Sul prometeu usar os veículos apenas para policiamento. No entanto, fotografias obtidas pelos pesquisadores e observadores internacionais mostram estes veículos sendo usados ​​em operações militares contra forças da oposição, violando o acordo de vendas.

Criança-soldado no Sudão do Sul, portando um fuzil. Fonte: Deutsche Welle.

Leia o material completo da Anistia Internacional aqui.

Para citar este artigo, use os padrões abaixo.

ABNT:

David G. Borges. Sudão do Sul: Anistia Internacional cobra que ONU renove embargo contra armamentos. Fora!. Acessado em 30 de abril de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/04/30/sudao-do-sul-anistia-internacional-cobra-que-onu-renove-embargo-contra-armamentos/>.

APA:

David G. Borges. (30 de abril de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/04/30/sudao-do-sul-anistia-internacional-cobra-que-onu-renove-embargo-contra-armamentos/.

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