Comissão Europeia ameaça processar a Alemanha em disputa pela soberania na política monetária

Tempo de leitura: 4 minutos
Ursula von der Leyen, presidente da comissão europeia. Foto: Reuters.

Com informações da Bloomberg.

A Comissão Europeia ameaçou duas vezes durante o último fim-de-semana processar a Alemanha por uma decisão do tribunal constitucional do país que desafia a autoridade monetária do Banco Central Europeu (BCE), aumentando a perspectiva de um confronto institucional no continente em meio à recessão mais profunda em um século.

“A palavra final sobre o direito da União Europeia é sempre falada em Luxemburgo. Em nenhum outro lugar”, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em comunicado no domingo (10/05), referindo-se à sede do Tribunal de Justiça Europeu. Ela também ameaçou uma ação judicial depois que os juízes constitucionais da Alemanha deram ao Banco Central Europeu um ultimato de três meses para corrigir supostas falhas em sua política monetária.

A decisão da corte alemã, de 5 de maio, corre o risco de desestabilizar juridicamente o bloco, pois desafia a supremacia dos juízes da União Europeia, cujas decisões são vinculativas a todos os 27 países-membros.

Outras nações podem começar a questionar a autoridade do Tribunal de Justiça da Europeu, o que pode eventualmente ameaçar o futuro da moeda comum, segundo Wolfgang Schaeuble, ex-ministro das Finanças da Alemanha.

“A lei da UE tem primazia sobre a lei nacional”, disse Ursula von der Leyen em seu comunicado de domingo. Em uma carta ao eurodeputado Sven Giegold, publicada no sábado, ela afirmou que a decisão do tribunal alemão está sendo analisada e que é possível um processo de infração contra a Alemanha, uma ameaça que foi reiterada no domingo.

O BCE recebeu, na decisão do tribunal alemão, três meses de prazo para provar que seu programa de compra de ativos, que comprou 2,7 trilhões de euros (2,9 trilhões de dólares) de dívida desde 2015 e está adicionando mais a cada mês, está em conformidade com a lei.

De acordo com os tratados atualmente em vigor, o BCE é independente em sua conduta de política monetária e não responde aos tribunais nacionais. Isso significa que qualquer resposta, mesmo que tranquilize os juízes alemães, criaria um precedente para o BCE ter de dar explicações a outros tribunais nacionais sobre suas políticas.

O Bundesbank (Banco Central da Alemanha) está vinculado à decisão; portanto, se o BCE não cumprir, o banco central alemão poderá ser barrado do programa de compra de ativos, que atualmente gira em torno de 20 bilhões de euros por mês, com 120 bilhões de euros adicionais como parte das medidas para combater a atual crise. A Alemanha é a maior economia da zona do euro e seus bancos centrais representam a maior parte das compras do BCE.

Certamente, a decisão alemã não interromperá as compras imediatamente e não afetará um plano de suporte separado de 750 bilhões de euros, lançado em março, para combater o impacto do coronavírus. No entanto, levanta pontos de interrogação sobre até que ponto o BCE pode pressionar seu estímulo monetário.

A decisão estabelece um precedente que poderia provocar um caos legal no bloco, que já está lutando para forçar governos autoritários em seu flanco oriental, como Polônia e Hungria, a respeitar as decisões e os padrões democráticos acordados em conjunto.

A tensão gerada por essa disputa jurídica se soma aos múltiplos atritos experimentados em tempos recentes dentro da União Europeia, e que ameaçam enfraquecer o bloco.

Para citar este artigo, use os padrões abaixo.

ABNT:

Redação do Fora!. Comissão Europeia ameaça processar a Alemanha em disputa pela soberania na política monetária. Fora!. Acessado em 11 de maio de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/05/11/comissao-europeia-ameaca-processar-a-alemanha-em-disputa-pela-soberania-na-politica-monetaria/>.

APA:

Redação do Fora!. (11 de maio de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/05/11/comissao-europeia-ameaca-processar-a-alemanha-em-disputa-pela-soberania-na-politica-monetaria/.

Adaptações na ordem nome-sobrenome, bem como em outros elementos, podem ser necessárias. Se o texto tem co-autores ou se trata de uma tradução, os co-autores/tradutores devem ser revisados manualmente devido a limitações em nosso script.

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*