China aperta o cerco contra Hong Kong; EUA reage

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Foto: Tyrone Siu/Reuters.

O governo chinês está elaborando uma nova lei de segurança nacional que pode retirar boa parte da autonomia de Hong Kong e facilitar a repressão aos protestos que ocorrem desde junho de 2019.

A nova legislação visa ampliar muitas das práticas de segurança da China continental a Hong Kong. O texto deve ser detalhado nas próximas semanas. Oficialmente, a China já possui amplo poder de reprimir os protestos que ocorrem desde o ano passado, já que o legislativo aprovou por unanimidade, na quinta-feira, um plano para suprimir a subversão, a secessão, o terrorismo e aparentemente quaisquer atos que possam ameaçar a segurança nacional na cidade, que goza de autonomia parcial.

Os primeiros sinais das autoridades chinesas apontam para uma maior repressão quando a nova lei entrar em vigor, o que é esperado para setembro. As regras finais também ajudarão a determinar o destino de Hong Kong, incluindo quanto da autonomia da cidade será preservada ou o quanto Pequim vai apertar seu controle.

A mídia ocidental teme que grupos ativistas podem ser banidos, que os tribunais possam impor longas penas de prisão por violações da segurança nacional e que as agências de segurança da China possam operar abertamente na cidade. A perspectiva de uma lei de segurança nacional provocou reação imediata em Hong Kong, onde os manifestantes voltaram às ruas. A comunidade internacional também alertou contra a violação das liberdades civis da cidade.

A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, observou: “Somos uma sociedade muito livre, portanto, por enquanto, as pessoas têm a liberdade de dizer o que quiserem”. Completou: “Direitos e liberdades não são absolutos”.

O governo Trump sinalizou na quarta-feira que provavelmente terminaria parte ou todas as relações comerciais e econômicas especiais do governo dos EUA com Hong Kong por causa da mudança de postura da China. O Departamento de Estado não considera mais Hong Kong com autonomia significativa, disse o Secretário de Estado, Mike Pompeo – uma condição para manter o status comercial.

Alguns advogados pró-democracia questionaram se o processo de Pequim para emitir a lei é constitucional. Mas Hong Kong designa o governo chinês como o árbitro final em questões constitucionais no território.

Autoridades chinesas afirmaram que, se os Estados Unidos adotarem uma ação forte, isso apenas reforçaria as preocupações de Pequim de que potências estrangeiras poderiam usar a cidade de Hong Kong para minar a segurança nacional da China. As medidas americanas podem levar o Comitê Permanente a escrever legislação ainda mais rigorosa.

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Redação do Fora!. China aperta o cerco contra Hong Kong; EUA reage. Fora!. Acessado em 28 de maio de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/05/28/china-aperta-o-cerco-contra-hong-kong-eua-reage/>.

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Redação do Fora!. (28 de maio de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/05/28/china-aperta-o-cerco-contra-hong-kong-eua-reage/.

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