Análise: reservas indígenas e pandemia

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Arte: Marcio Vaccari.

Para compreender melhor o texto a seguir é necessário que o leitor atente para a diferença entre Terra Indígena (TI) e Reserva Indígena: enquanto na primeira há o reconhecimento de um território “tradicional” cujo usufruto fica garantido aos indígenas pelo Estado, na segunda há a delimitação de uma área específica para a qual os indígenas de toda uma extensa região são direcionados. De um modo geral, e por diversas razões, os indígenas das TI’s estão em melhor situação do que aqueles que moram em reservas. O sistema de reservas prevaleceu nos EUA, enquanto no Brasil o caso mais comum é a TI, existindo, porém, a demarcação de reservas em alguns lugares do país. Nossa intenção é comparar uma reserva norteamericana (dos Navajo) com uma brasileira (dos Guarani e Kaiowá) em relação à pandemia de covid-19, a fim de ilustrar uma possível situação geral de indígenas reservados em muitas partes do continente americano.

Valentina Blackhorse sonhou um dia liderar seu povo, os Navajo, com respeito e dignidade. Porém, aos 28 anos, morreu de covid-19 um dia depois de testar positivo para a doença, deixando para trás o namorado e uma filha de um ano. Vivem na reserva navajo, atualmente, cerca de 170 mil pessoas – e é a maior reserva indígena em área ocupada nos EUA, situando-se em três estados (Arizona, Utah e Novo México). A reserva navajo não foge ao modo de funcionamento comum a muitas outras reservas indígenas nos EUA: mineração*, hotelaria e cassinos estão presentes, juntamente com elevado índice de pobreza, abuso de drogas, violência sexual, baixos níveis de educação, desemprego, serviços de saúde esvaziados e habitações precárias. Dados do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano apontam que mais de um terço das residências ali estão superlotadas e com escassez de água e energia elétrica, além de outras necessidades básicas.

*A reserva abriga ao todo 521 minas de urânio abandonadas, quatro processadores nucleares desativados e mais de 1.100 lugares contaminados por resíduos radioativos, segundo a Agência de Proteção Ambiental dos EUA.

Aparentemente a covid-19 se alastrou por toda a reserva a partir de uma reunião religiosa na comunidade de Chilchinbeto, no Arizona, em março deste ano, onde esteve presente uma pessoa infectada. Em maio a doença já infectou quase 3 mil pessoas e causou ao menos 88 mortes. A falta de acesso a água e eletricidade, os hospitais escassos, carentes de recursos e de profissionais, juntamente às condições de moradia navajo, em casas que abrigam muitas vezes quatro gerações (o que facilita a disseminação) são fatores que contribuíram decisivamente para o avanço da pandemia.

O Diné Community Advocacy, grupo de especialistas navajo, identificou em uma pesquisa que em toda a reserva existem somente dez mercados, nos quais 80% dos itens vendidos podem ser considerados junk food – o que pode estar diretamente relacionado às taxas de diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares entre os Navajo. As minas de carvão e urânio presentes em vários locais na reserva também contribuem para a ocorrência de problemas respiratórios e câncer, bem como dificultam uma resposta imunológica eficiente para muitas doenças, incluindo a covid-19.

Segundo Allison Barlow, diretora do Centro John Hopkins para a Saúde dos Indígenas Americanos, em depoimento para a BBC, a covid-19 apenas jogou luz sobre o sistema falido em que o governo norteamericano obriga os Navajo (e muitos outros povos indígenas do país) a viver. Segundo ela, os termos dos acordos feitos há mais de um século entre o governo e as diversas nações indígenas alocadas em reservas incluíam o fornecimento de serviços de saúde, educação e bem-estar social (entre outros), algo que não tem se cumprido desde então – estejam no comando da nação democratas ou republicanos. “Os maus tratos aos povos originários são uma constante”, afirma ela. Não podemos afirmar algo muito diferente para as relações entre as autoridades brasileiras e os povos indígenas.

No Brasil, em 15 de maio, após três casos confirmados de covid-19, uma bomba-relógio foi anunciada para a Reserva Indígena de Dourados (MS), que tem uma população de quase 20 mil habitantes e é habitada principalmente pelos Guarani e Kaiowá, segundo mais populoso povo indígena do Brasil, com quase 50 mil pessoas. A primeira pessoa a se infectar tem 35 anos e trabalhava num frigorífico da JBS no município, o que mostra um dos fatores de vulnerabilidade da reserva: a dificuldade de autonomia econômica.

Muitos indígenas trabalham em Dourados, pois a reserva possui apenas 3,5 mil hectares, de modo que a maioria da população não consegue manter produção agrícola própria. As idas de moradores à cidade em busca de mantimentos e outros itens, bem como a circulação de vendedores ambulantes dentro da reserva, acentuam o perigo da epidemia.

Outro alvo de preocupação são as igrejas evangélicas, que desde o início da quarentena não pararam – partindo delas, inclusive, ameaças contra lideranças que buscavam fechar o acesso às aldeias para minimizar o risco de contaminação. Bares e campos de futebol também seguiram funcionando normalmente em muitos lugares da reserva. Para complementar essa situação há a falta de informação, que resulta em famílias indígenas andando pela cidade sem máscara por não terem ideia do que está acontecendo.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denuncia que, apesar das perigosas características de contágio da covid-19, se observa grave letargia nas ações por parte as autoridades, inaplicabilidade dos planos de contingência, falta de recursos financeiros, estruturais e humanos. Segundo o órgão indigenista, os seguintes fatores foram completamente desconsiderados pelas autoridades desde o início da pandemia:

(i) as já conhecidas altas taxas de contágio da covid 19; (ii) as altas taxas de contágio e transmissão registradas em frigoríficos; (iii) a janela imunológica do vírus na fase de transmissão; (iv) a situação de crise humanitária e de superpopulação pela qual passa a reserva; (v) a realidade de lares multigeracionais e ampliados pela conformação das parentelas; (vi) hábitos culturais e alimentares considerados altamente transmissíveis; (vii) e ainda o fato de haver desinformação nas comunidades indígenas quanto aos cuidados preventivos à covid-19.

Assim, no dia 15 de maio, menos de 48 horas depois do primeiro caso positivo na reserva, o Distrito Sanitário Especial Indígena do estado (DSEI-MS) registrou dez novos casos, sendo sete deles entre trabalhadores do mesmo frigorífico da JBS em Dourados. Naquele momento as ações do serviço de saúde na reserva se mostraram completamente ineficazes e o contágio comunitário já era uma realidade. A Aty Guasu, assembleia política dos Guarani e Kaiowá, emitiu então uma carta denunciando a situação em todas as aldeias do cone sul do estado, e estabelecendo “estado de emergência” diante da inoperância dos setores da saúde em relação aos casos de contágio no local. Com isso, o protocolo de atendimento passou a ser a busca por espaços de internação e isolamento dos indígenas contaminados e de seus familiares fora das aldeias. Em 18 de maio, cinco dias depois do primeiro caso, o DSEI-MS divulgou que havia 30 casos de infecção por covid-19 entre indígenas na região de Dourados, sem, no entanto, informar sobre a gravidade dos casos.

O CIMI termina sua nota responsabilizando as autoridades estaduais e federais pelo contágio e disseminação da doença entre os Guarani e Kaiowá, bem como a empresa JBS Foods Seara por não ter adotado as medidas protetivas e alternativas aos trabalhadores indígenas, insistindo no retorno das atividades laborais no frigorífico. O órgão ainda faz apelo para que haja aumento de recursos humanos, financeiros e estruturais para o combate à pandemia, e para que as autoridades invistam recursos públicos na implementação de ações de autoproteção das comunidades. Além disso, demanda ainda a testagem em massa, a construção de hospitais de campanha e a organização de ações preventivas nas aldeias, entre outras medidas sem as quais, muito provavelmente, o sistema de saúde da cidade de Dourados irá colapsar.

Obviamente não podemos afirmar que a reserva Guarani e Kaiowá irá passar exatamente pela mesma situação da reserva Navajo. No entanto, podemos perceber alguns fatores de risco que são compartilhados. Nos dois casos há uma dependência econômica quase completa dos indígenas reservados em relação às cidades mais próximas, onde precisam adquirir alimentos, remédios e outros itens básicos. Também em ambos ocorrem lares multigeracionais, o que facilita a transmissão da doença principalmente para aqueles que desde o início da pandemia foram considerados “grupo de risco”, isto é, os idosos. Por fim, o abandono por parte do Estado, que se revela na quase completa desestruturação do fornecimento de serviços de saúde e saneamento básico nessas áreas.   

Para citar este artigo, use os padrões abaixo.

ABNT:

Vicente Cretton Pereira. Análise: reservas indígenas e pandemia. Fora!. Acessado em 1 de junho de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/06/01/analise-reservas-indigenas-e-pandemia/>.

APA:

Vicente Cretton Pereira. (1 de junho de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/06/01/analise-reservas-indigenas-e-pandemia/.

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