Análise: mineração, garimpo e coronavírus em terras indígenas do Brasil (Parte I)

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Arte: Marcio Vaccari.

O Brasil contabiliza (segunda passada, dia primeiro de maio de 2020) 178 mortes e 1.809 indígenas infectados pela Covid-19, em 78 povos diferentes, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). De acordo com Sônia Guajajara, o povo Kokama, no Amazonas, é o mais afetado até agora, com 54 mortes. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informa que, para se protegerem, os próprios indígenas estão organizando barreiras sanitárias ao redor de suas aldeias. No início de maio, o povo Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, decidiu impedir a entrada de visitantes em seu território, localizado no município de Itapipoca. O mesmo ocorreu em Tocantins, com indígenas da etnia Krahô. Eles bloquearam a estrada entre a cidade de Itacajá e Goiatins após apreenderem uma caminhonete na barreira sanitária da entrada de uma de suas aldeias. O protesto chamava a atenção para os problemas com tráfico de drogas, animais silvestres e armas, além da prevenção contra a Covid-19[1].

Como explica o presidente do CIMI, Dom Roque Paloschi,

“garimpeiros, grileiros, madeireiros e invasores em geral não fazem a quarentena”, muito pelo contrário, aproveitam a falta de fiscalização e de gestão política e administrativa no país para continuar com as ações ilícitas nas terras indígenas – com um agravante maior: os contínuos discursos do governo do Brasil em incentivar as invasões, com sua retórica desenvolvimentista[2]. A Covid-19 chegou nas aldeias desde a segunda semana de abril deste ano, trazendo luto e apreensão. E desde o início da pandemia as invasões se multiplicaram. Os alertas de desmatamento na Amazônia aumentaram 29,9% em março deste ano se comparado ao mesmo período do ano passado[3].

Pará, Mato Grosso e Roraima são os estados que mais concentram processos em terras indígenas durante o primeiro ano do governo Bolsonaro. A Agência Nacional de Mineração (ANM) registrou processos minerários – e chegou a conceder títulos de mineração – até mesmo em Terras Indígenas (TI’s) homologadas, isto é, que já passaram por todas as etapas de regularização junto ao governo federal – incluindo a sanção presidencial. Um dos territórios potencialmente afetados pelos títulos minerários é o do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, cujo processo de homologação foi concluído em 2006. No território vivem nove povos, incluindo indígenas isolados[4].

Segundo nota da Associação Brasileira de Antropologia (de 11 de maio de 2020) o estado do Pará apresenta um quadro da mineração e garimpo que exige medidas urgentes, em particular dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública. Foi verificado em uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) o despejo de metais pesados e elementos químicos no rio Cateté pela Usina Onça-Puma (mineração de níquel) da Companhia Vale, e no rio Itacaiúnas pela mina S11D (de ferro), também da Vale. Segundo o estudo, o lançamento é realizado por dutos e canos clandestinos, em níveis de toxicidade muito acima do considerado tolerável.

Outras pesquisas realizadas na região revelaram altíssimos níveis de chumbo e cádmio na cadeia alimentar acessada pelos grupos humanos indígenas e não-indígenas, associados com o surgimento de doenças crônico-degenerativas transgeracionais. Utilizadas pelos Xikrin da Terra Indígena Cateté no seu cotidiano, as águas desses rios alimentam a calha do rio Tocantins, um dos principais cursos d’água da Amazônia Oriental brasileira, e são fonte de abastecimento de água da população ribeirinha e de vários núcleos urbanos. Ou seja, o dano ambiental e à saúde humana abarca um território bem mais amplo do que o situado no interior e no entorno imediato do espaço ocupado pela atividade de mineração.

Têm-se verificado ao longo dos anos que a obesidade, a hipertensão arterial e o diabetes mellitus tipo 2 estão aumentando em incidência e prevalência entre os Xikrin, assim como mortes associadas com diabetes. Em um contexto epidêmico de Covid-19, estes problemas ampliam os riscos desta população indígena, pois ela fica ainda mais propensa a desenvolver complicações que podem resultar em óbito, já que dados recentes do Ministério da Saúde mostram que cerca de 79% dos mortos confirmados pelo Covid-19 apresentavam ao menos um desses fatores de risco associado[5].

Apesar de cenários como esse se multiplicarem pelo Brasil (e principalmente pela Amazônia) o governo fez um projeto de lei (PL 191/2020[6]) que, na prática, poderá autorizar mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e hidrocarbonetos em TI’s. O PL vai efetivamente ao encontro do que defende o governo sobre aproveitamento econômico desses territórios, e também foi uma promessa de campanha de Bolsonaro. O projeto define condições específicas em que poderá haver pesquisa e lavra de recursos minerais e de hidrocarbonetos (petróleo, gás natural) em TI’s, bem como o aproveitamento hídrico para geração de energia elétrica nessas áreas. Atualmente, pela Constituição, essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, às quais é assegurada participação nos resultados.

Em fevereiro deste ano, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) emitiu, em resposta ao PL 191/2020, um comunicado em nome das 23 etnias que representa – que foi entregue ao atual vice-presidente, Hamilton Mourão, durante visita a São Gabriel da Cachoeira. A carta enfatiza a inconstitucionalidade do PL e os riscos aos territórios e à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas. Nildo Tukano ressalta que, dos cerca de 500 processos minerários que incidem nas TI’s da região do Rio Negro, 431 são processos antigos depositados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) antes da homologação das TI’s, nos anos 1990. “Isso significa que os mesmos velhos interesses empresariais em nossos territórios estão por trás deste PL e não a vontade dos povos indígenas”, destaca o documento da FOIRN. Carlos Lopes Yanomami, tuxaua (cacique) da aldeia de Maturacá, acrescenta que os povos indígenas não conseguiram travar um bom diálogo com o vice-presidente: “A gente queria falar do nosso território, mas não tivemos espaço. Falar da mineração nas nossas terras. De como ela traz doença, doença que não tem cura. Queríamos falar isso para o governo. A proteção territorial é o que queremos. Hoje tem tráfico de droga da Colômbia nos ameaçando. Precisamos, sim, de mais apoio na fronteira e de reforço do Exército”[7].

Uma década depois da retirada definitiva dos arrozeiros, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, volta a ser palco de conflitos, desta vez por causa do avanço da invasão garimpeira na região estimulada indiretamente pelo governo através do polêmico projeto de mineração em terras indígenas. Ponto de cobiça por seu subsolo rico em jazidas de ouro, diamante e minerais estratégicos, a TI de mais de 1,7 milhão de hectares em área contínua e cerca de 22 mil indígenas, divididos em cinco etnias, vive o novo ciclo em meio a divergências internas entre as comunidades e entidades indigenistas. O governo incentiva os grupos favoráveis à sua proposta: “vocês estão em cima de trilhões de reais. Não podem continuar sendo pobres em cima de uma terra rica”, disse o presidente numa live gravada com a presença de indígenas em seu gabinete, em dezembro de 2019. Segundo o site Agência Pública[8], foi como uma senha para as invasões.

Nos últimos dois meses, em que pese o estímulo presidencial, a Polícia Federal (PF), apoiada pelo Exército, fez duas operações na região para conter a onda de invasões, prendeu indígenas, empresários de garimpo e apreendeu equipamentos usados na mineração de ouro. Numa operação em Normandia, na região conhecida como Raposa, em meados de março, num garimpo a dez quilômetros da comunidade Napoleão, os policiais contaram cerca de 960 pessoas, divididas em 12 grupos, em plena atividade. Segundo a PF havia até uma divisão contabilizada sobre o ouro extraído: 24% ficava com os proprietários das máquinas usadas para processar o minério, 72% com os garimpeiros (indígenas e não indígenas) e apenas 4% dos lucros ficava com a comunidade. O mesmo sistema de divisão seria aplicado a outros garimpos detectados no município de Uiramutã, área da Serra do Sol, ao longo dos rios Maú, Cotingo e Kino, onde as atividades estariam a pleno vapor mesmo com a pandemia do coronavírus avançando sobre territórios indígenas.

A Agência Pública informa ainda que a PF não tem um levantamento fiel sobre o total de garimpeiros, mas, se considerarmos que o número seja semelhante ao encontrado em Normandia, isso envolveria, por baixo, uma massa de cerca de dois mil garimpeiros em toda a TI Raposa Serra do Sol em busca de ouro. “Agora, com o avanço do coronavírus, a TI vive uma situação complicada de saúde. Conseguimos bloquear quatro entradas, monitoramos a movimentação através de nossos guardiões (um grupo de vigilantes indígenas), mas é difícil fazer controle”, diz Edinho Batista de Souza, da etnia macuxi, vice-presidente do Conselho Indigenista de Roraima (CIR). Segundo ele, embora o governo tenha cooptado lideranças da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (SODIURR), organização que possui baixa representatividade nas comunidades, não está conseguindo adesão suficiente por parte dos indígenas da região. O projeto do governo, segundo Edinho, não só mudaria o modo de vida tradicional e a própria cultura indígena, como também implicaria em pesados custos ao meio ambiente e à saúde, com a poluição dos rios pelo despejo de mercúrio. Um empresário e quatro índios que se apresentaram como responsáveis pelo garimpo de Normandia acabaram presos por usurpação de matéria-prima da União, associação criminosa e extração ilegal de recursos minerais. Eles foram soltos dois dias depois, com o pagamento de uma fiança de dois salários mínimos cada um.

A procuradora Ana Carolina Bragança, que trabalhou em Roraima até o ano passado como coordenadora da Força-Tarefa Amazônia disse à Agência Publica que “É necessário que os órgãos governamentais de segurança organizem uma operação firme e duradoura para retirar os invasores em toda a Amazônia para evitar conflitos que podem se acentuar com a pandemia do coronavírus. Há uma tensão constante na região”. Segundo ela, a figura do garimpeiro que fez parte da história local, com a bateia, picareta e trabalho rudimentar, já não existe mais. “Agora são empresários de mineração, que fazem grandes investimentos em maquinário e contratam mão-de-obra para explorar”. Uma balsa flutuando nos rios de Roraima custa cerca de R$ 100 mil, diz ela, investimento que exige uma atividade econômica organizada e não está à altura do garimpeiro tradicional e nem de comunidades indígenas.

O ouro extraído ilegalmente de terras indígenas, segundo a procuradora, alimenta também uma verdadeira lavanderia de dinheiro ilícito, que começa com uma declaração falsa de origem e termina no contrabando, facilitado quando o ouro é comercializado como mercadoria e não como ativo financeiro. “No ano passado 100 quilos de ouro extraídos em Roraima foram exportados para a Índia sem que o Estado tenha em vigência nenhuma permissão de lavra garimpeira”, lembra a procuradora[9].


[1] https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/06/01/18-mil-indigenas-sao-infectados-por-covid-19-em-78-povos-no-brasil-diz-organizacao.ghtml acesso em 1 de junho de 2020.

[2] https://cimi.org.br/2020/05/garimpeiros-grileiros-e-madeireiros-nao-fazem-quarentena-e-avancam-sobre-a-floresta-e-povos-indigenas-entrevista-com-dom-roque-paloschi/ acesso em 1 de junho de 2020.

[3] https://apublica.org/2020/02/a-mineracao-em-terra-indigena-com-nome-sobrenome-e-cnpj/ acesso em 1 de junho de 2020.

[4] Ibidem.

[5] https://jornalistaslivres.org/garimpo-agrava-os-efeitos-da-covid-19-entre-os-povos-indigenas/ acesso em 1 de junho de 2020.

[6]https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/02/06/chega-ao-congresso-projeto-que-permite-mineracao-em-terras-indigenas acesso em 1 de junho de 2020).

[7] https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/indigenas-do-rio-negro-mandam-recado-ao-governo-pl-191-e-inconstitucional acesso em 2 de junho de 2020.

[8] https://apublica.org/2020/02/a-mineracao-em-terra-indigena-com-nome-sobrenome-e-cnpj/ acesso em 1 de junho de 2020.

[9] https://outraspalavras.net/outrasmidias/mega-invasao-do-garimpo-em-terras-indigenas/ acesso em 1 de junho de 2020.

Para citar este artigo, use os padrões abaixo.

ABNT:

Vicente Cretton Pereira. Análise: mineração, garimpo e coronavírus em terras indígenas do Brasil (Parte I). Fora!. Acessado em 8 de junho de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/06/08/analise-mineracao-garimpo-e-coronavirus-em-terras-indigenas-do-brasil-parte-i/>.

APA:

Vicente Cretton Pereira. (8 de junho de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/06/08/analise-mineracao-garimpo-e-coronavirus-em-terras-indigenas-do-brasil-parte-i/.

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