Nigéria: grupo de governadores anuncia estado de emergência

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Ativista feminista protestando na Nigéria. Foto: Twitter/ @Tobiafolabi_

O Fórum dos Governadores da Nigéria, uma organização que reúne os governadores dos 36 estados da Nigéria, decidiu nesta sexta-feira, 12 de junho de 2020, decretar estado de emergência em resposta ao aumento considerável dos casos de estupro e violência contra mulheres e crianças no país. A resolução foi considerada depois do caso em que duas estudantes nigerianas foram estupradas e mortas, abalando a opinião pública do país.

O Fórum dos Governadores da Nigéria (NGF, em sua sigla em inglês) é uma organização que serve como ponto de encontro dos governadores nigerianos para discutirem políticas públicas propostas para serem adotadas nacionalmente. Embora seja uma organização que não tenha um vínculo direto com o Estado nigeriano, dispõe de uma poderosa influência para indicar os rumos do país em suas políticas. A deliberação decidida hoje surge em meio à pressão de protestos exigindo do governo medidas contra a proliferação do estupro no país, situação que foi chamada pela Anistia Internacional de “crise nacional”.

Dois casos serviram de estopim para os protestos contra a violência sexual ocorridos no país. O mais chamativo foi o da estudante universitária Uwaila Vera Omozuwa, morta poucos dias depois de ter sido estuprada em uma igreja na cidade de Benin. Ocorrido no dia 27 de maio, o caso chocou a opinião pública, tendo a polícia informado que a jovem foi atacada por um extintor de incêndio durante a agressão. O outro caso foi o de Barakat Bello, também estudante universitária, que teria sido estuprada e morta em sua própria casa no dia primeiro de junho.

Seguindo a decisão pela tomada de um estado de emergência, o NGF considerou que todos os estados do país devem fazer um registro de criminosos sexuais e apoiar a implementação da Lei da Violência Contra Crianças e o Ato da Violência Contra a Pessoa, que estabelecem diretrizes para a punição de crimes de violência sexual. Em entrevista ao jornal nigeriano Premium Times, o presidente do Fórum, Kayode Fayemi, governador do estado de Ekiti, declarou que essas medidas devem ser acompanhadas de outras que aprimorem o acompanhamento desse tipo de crime, e que “devem expor os nomes e envergonhar os ofensores sexuais”.  

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Gabriel Caio Corrêa Borges. Nigéria: grupo de governadores anuncia estado de emergência. Fora!. Acessado em 12 de junho de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/06/12/nigeria-grupo-de-governadores-anuncia-estado-de-emergencia/>.

APA:

Gabriel Caio Corrêa Borges. (12 de junho de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/06/12/nigeria-grupo-de-governadores-anuncia-estado-de-emergencia/.

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