Mineração, garimpo e coronavírus em terras indígenas do Brasil (Parte II)

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Arte: Marcio Vaccari.

Os Yanomami são um grupo de caçadores-coletores e agricultores de coivara cujas terras ocupam 230 mil quilômetros quadrados nas duas vertentes da Serra da Parima (alto rio Orinoco, sul da Venezuela) e também na margem esquerda do rio Negro (no norte do Brasil). Formam um vasto conjunto linguístico e cultural “isolado”, dividido em várias línguas e dialetos aparentados. Sua população total é estimada em cerca de 33 mil pessoas distribuídas em 640 comunidades, sendo um dos maiores grupos indígenas da Amazônia que conservam em grande medida seu modo de vida tradicional.

No Brasil a Terra Indígena Yanomami (TIY), homologada em 1992, estende-se por 96.650 quilômetros quadrados no extremo norte da Amazônia, na fronteira com a Venezuela. Conta com uma população de cerca de 21.600 pessoas, repartidas em pouco mais de 260 grupos locais[1]. Desde que um menino yanomami de 15 anos foi tido como a primeira vítima fatal de covid-19 entre indígenas na região[2], a situação deste povo não pára de se agravar.

Não será a primeira epidemia a atingi-los. Segundo a antropóloga Alcida Ramos, na década de 1970 quase 50% dos habitantes de quatro de suas aldeias sucumbiram a um surto de sarampo. Entre os cerca de 130 indígenas que viviam no rio Apiaú, na época, só sobreviveram 30[3]. Posteriormente, cerca de mil indígenas (ou 14% da população da etnia então em Roraima) morreram por conta de doenças no auge da invasão garimpeira, entre 1987 e 1990[4]. Atualmente 40% da população Yanomami vive próxima a áreas de garimpo, correndo sério risco de ser infectada por covid-19[5]. Segundo o Instituto Socioambiental, quase 14 mil yanomami vivem em áreas que estão a menos de 5 quilômetros de zonas de garimpo da região, onde estima-se haver por volta de 20 mil garimpeiros atuando ilegalmente. A invasão garimpeira é hoje o principal vetor de transmissão de covid-19 para a população yanomami.

Entre novembro e dezembro de 2014, o pesquisador Paulo Cesar Basta[6], da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ), coordenou um estudo sobre a presença do mercúrio e o grau de contaminação da população Yanomami e Ye’kwana em aldeias situadas no estado de Roraima. A pesquisa foi realizada nas regiões de Paapiú (em dezenove aldeias situadas às margens do rio Mucajaí) e de Waikás (em quatro aldeias situadas às margens do rio Uraricoera), que vêm sendo invadidas por grupos de garimpeiros e empresas do setor da mineração de ouro de “pequena escala” que utilizam mercúrio na lavra[7].

A pesquisa utilizou como parâmetro de referência o indicador da Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera que níveis acima de 6,0 μg.g-1 podem trazer sérias consequências à saúde, com atuação primária de toxicidade nos sistemas nervoso central, urinário e cardiovascular. O mercúrio usado nos garimpos de ouro é cumulativo no organismo, como os outros metais pesados. Além disso, os sistemas respiratório, gastrointestinal, hematopoiético, imunológico e reprodutivo também podem ser afetados, gerando fragilidades na capacidade de resistência e resposta do organismo humano, o que agravaria os quadros de pessoas doentes por covid-19. Foram observados diferentes níveis de exposição ao mercúrio entre as duas regiões estudadas. Concentrações alarmantes da substância foram registradas na aldeia de Aracaça, na região de Waikás, situada próximo à área de garimpo, principalmente em crianças e mulheres na faixa etária de 12 a 49 anos. Praticamente a totalidade dos indígenas avaliados apresentaram níveis elevados de mercúrio no cabelo.

O avanço do garimpo na região foi detectado recentemente pelo sistema de radar do Instituto SocioAmbiental (ISA), e mostra que desde outubro de 2018 quase 2 mil hectares de floresta foram degradas pelo garimpo ilegal (acumulado). Somente em março deste ano foram 114 hectares destruídos. Segundo o ISA, essa situação ocorre devido ao desmonte da política ambiental promovida pelo governo federal, fragilizando as ações de repressão ao garimpo, bem como ao incentivo do próprio presidente, que se diz favorável à atividade. O monitoramento ainda revela que o garimpo ilegal vem se expandindo em regiões próximas a comunidades com menos contato (Hakoma e Parima), onde as pessoas possuem uma memória imunológica mais sensível, isto é, o corpo delas não produzirá resposta por desconhecer completamente o vírus. O ISA estimou que apenas 1 caso de infecção por coronavírus na TIY poderia resultar em 962 novos casos em apenas 120 dias, se desenhando assim o número total de 39% da população yanomami infectada. Considerando uma letalidade duas vezes maior nos yanomami do que na população em geral, teríamos entre 35 e 153 óbitos por covid-19 durante a pandemia.  

Mas por quê considerar uma letalidade duas vezes maior entre eles? Para começar, os Yanomami têm apresentado uma piora no histórico de doenças respiratórias nos últimos anos, o que por si só já faz aumentar a taxa de letalidade por covid-19. Aliado a isso, deve-se levar em consideração ainda as condições de vulnerabilidade social em que vivem: baixa expectativa de vida ao nascer, baixos índices de escolaridade, domicílios sem abastecimento de água e saneamento adequados, entre outros fatores. Para completar, o sistema de saúde que atende o território possui a menor disponibilidade de leitos e respiradores de todos os pólos-base do Brasil e, ao mesmo tempo, as maiores limitações para transportar os doentes para outras regiões. Por tudo isso o ISA considera a TIY como a Terra Indígena (TI) mais vulnerável da Amazônia[8].

Segundo a Agência Pública[9], de um modo geral, os dados indicam que os processos de exploração minerária em TI’s da Amazônia – visando, sobretudo, jazidas de ouro, cobre e diamante, e, em menor quantidade, de cassiterita e extração de cascalho – cresceram 91% desde o início do governo Bolsonaro. Esta foi a primeira vez, desde 2013, que os requerimentos registraram aumento – antes, eles vinham caindo ano após ano. A TI Kayapó (no Pará, onde estão a maioria dos processos minerários em TI’s) é a que mais enfrenta processos sobre suas terras no período. Em segundo lugar está a TI Sawré Muybu, dos Munduruku, no mesmo estado, que é o território indígena mais afetado por processos minerários na década: mais de 14% de todos os requerimentos que passaram por áreas indígenas na Amazônia o afetam.

Nos últimos dez anos (2011-2020), a Agência Nacional de Mineração (ANM) registrou 656 processos minerários que passaram por trechos de territórios indígenas, se concentrando nas TI’s Munduruku, Kaxuyana, Kayapó (todas no Pará) e também na TI Yanomami em Roraima e no Amazonas. A Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM) ocupa o terceiro lugar no ranking de requisições de exploração mineral em terras indígenas no período analisado. Fundada nos anos 1990, ela reúne mais de uma centena de garimpeiros e atua nos estados de Rondônia, Amazonas e Pará. A Cooperativa de Trabalho de Mineradores e Garimpeiros do Marupá (COOPERMIGAMA), detentora de quatro requerimentos em TI’s em 2019, possui alguns de seus sócios envolvidos em questões judiciais na área de Meio Ambiente.

Uma das empresas que mais registrou requerimentos de exploração mineral em terras indígenas durante o primeiro ano do governo Bolsonaro – a SMD Recursos Naturais Ltda., criada em 2012 e com sede em São Paulo – conta, segundo a Agência Pública, com o ex-governador do estado amazonino Armando Mendes e seu antigo vice e ex-secretário da Fazenda Samuel Assayag Hanan entre o quadro de sócios. Este último possui um longo histórico ligado à mineração: entre outras passagens profissionais, já foi presidente da Paranapanema S.A., uma gigante da produção de cobre no país, atuou no setor de Minerocobre Metalúrgico da British Petroleum, foi diretor industrial e comercial da Companhia Estanífera do Brasil (CESBRA) e fez parte do Conselho Superior de Minas do Ministério de Minas e Energia.

Mas, segundo a matéria da Agência Publica, o campeão de requisições de exploração mineral em terras indígenas durante o governo Bolsonaro é o arquiteto e artista plástico Sami Hassan Akl, sócio da empresa Bogari & Akl Comércio, Importação e Exportação Ltda., sediada em São Paulo, voltada ao mercado artístico. Ele fez sete pedidos para exploração mineral de diamante em TI’s apenas em 2019. A Anglo American, uma gigante da mineração mundial sediada em Londres[10], é outra a aparecer com destaque no levantamento de requerimentos de exploração mineral feita pela Agência Pública. Uma de suas subsidiárias, a Anglo American Níquel do Brasil, a maior produtora de níquel do país, aparece com destaque nos dois recortes do levantamento. A empresa fez seis requerimentos de exploração em terras indígenas em 2019.

O panorama não é novidade para o atual modo de produção mundial: uma mistura entre a figura do aventureiro ousado numa ponta e o empresário calculista na outra, de modo que quem parece estar no comando da situação não está de fato. E quem está no comando não se importa com detalhes. Essa característica está presente no “capitalismo” desde pelo menos as grandes navegações, a conquista da América, o escravagismo, a exploração das colônias, e assim por diante, mas o economista Ladislau Dowbor nomeou recentemente o processo como uma “crise de responsabilidade”. Ele se refere ao grande distanciamento entre empresas que realmente produzem alimentos e bens manufaturados e as holdings internacionais às quais pertencem: “o que o gestor da Billinton na Austrália (…) sabe da Samarco e do Rio Doce?”[11]. Os grandes grupos mundiais de mineração (ou mesmo as cooperativas) nada sabem dos Yanomami, Munduruku ou Kayapó, enquanto os garimpeiros que atuam na lavra são “meramente” empregados dos primeiros, e podem se eximir de parte da responsabilidade de estarem provocando um surto de covid-19 nessas populações, por exemplo. A coisa se agrava ainda mais na medida em que o governo incentiva abertamente a invasão dos garimpeiros às TI’s.  


[1] KOPENAWA, Davi & ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo, Companhia das Letras, 2015.

[2] https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2020/04/10/morre-adolescente-yanomami-infectado-pelo-coronavirus-em-roraima.ghtml acesso em 10 de junho de 2020.

[3] https://terrasindigenas.org.br/pt-br/noticia/205680 acesso em 1 de junho de 2020.

[4] https://apublica.org/2020/02/a-mineracao-em-terra-indigena-com-nome-sobrenome-e-cnpj/ acesso em 1 de junho de 2020.

[5] https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/covid-19-pode-contaminar-40-dos-yanomami-cercados-pelo-garimpo-ilegal acesso em 2 de junho de 2020.

[6] Segundo nota da Associação Brasileira de Antropologia (de 11 de maio de 2020) entre 16 de novembro e 3 de dezembro de 2014, que pode ser lida em https://jornalistaslivres.org/garimpo-agrava-os-efeitos-da-covid-19-entre-os-povos-indigenas/ (acesso em 1 de junho de 2020).

[7] Com base em levantamento feito em 2018 pelo Ministério das Minas e Energia sobre mineração em pequena escala, o Ministério Público Federal aponta que de 35 unidades produtoras de ouro pesquisadas na Amazônia, apenas uma utilizava cianeto na produção. Todas as demais, um universo estimado em 95% dos casos, usavam o mercúrio no processo de amalgamação do minério.

[8] https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/covid-19-pode-contaminar-40-dos-yanomami-cercados-pelo-garimpo-ilegal acesso em 2 de junho de 2020.

[9] https://apublica.org/2020/02/a-mineracao-em-terra-indigena-com-nome-sobrenome-e-cnpj/ acesso em 1 de junho de 2020.

[10] O grupo Anglo enfrenta ações na Justiça relacionadas a infrações ambientais no Brasil. O braço de minério de ferro da companhia é alvo de ação civil pública pelo Ministério Público de Minas Gerais devido ao rompimento de um mineroduto no município de Santo Antônio do Gama, em Minas Gerais.

[11] DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: porque oito famílias tem mais riqueza do que metade da população do mundo?. São Paulo, Autonomia Literária, 2017, pp.71-72.

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ABNT:

Vicente Cretton Pereira. Mineração, garimpo e coronavírus em terras indígenas do Brasil (Parte II). Fora!. Acessado em 19 de junho de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/06/19/mineracao-garimpo-e-coronavirus-em-terras-indigenas-do-brasil-parte-ii/>.

APA:

Vicente Cretton Pereira. (19 de junho de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/06/19/mineracao-garimpo-e-coronavirus-em-terras-indigenas-do-brasil-parte-ii/.

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