A modernidade é reflexiva, e a tradição reage (2ª parte) – a “onda conservadora” e o autoritarismo brasileiro

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Arte: Marcio Vaccari.

No primeiro texto dessa minissérie de artigos, escrevi sobre a tal “onda conservadora”, fazendo uma reflexão geral sobre a ideia da reflexividade da modernidade, de acordo com Giddens, e também trouxe uma leitura a respeito de um aspecto específico do conservadorismo no Brasil, relativo aos resquícios da escravidão. Vimos que a tradição brasileira sempre tomou todos os cuidados para manter a população negra em uma posição subalterna (mesmo depois que passou a adotar um véu legal de criminalização do racismo, dentre outras medidas que tornam as pessoas explicitamente iguais perante a lei, independentemente de suas condições de origem ou cultura – etnia, religião, gênero, renda etc.). Pois bem, neste artigo pretendo discutir que esse mesmíssimo aspecto tradicional que reage à reflexividade da modernidade quando o assunto é a igualdade étnico-racial também o faz quando se trata de outro tema bastante discutido nos dias atuais: o autoritarismo.

As questões de mando no Brasil sempre foram complexas. A sociedade brasileira sempre foi autoritária, ainda que com grandes variações em suas nuances, muito mais relacionadas à forma do que ao conteúdo. Nem todo autoritarismo está relacionado a uma ditadura propriamente dita. O conceito de patrimonialismo, por exemplo, fundamental na obra de Sérgio Buarque de Holanda, não se tornou tão popular na academia à toa. Afinal, quando alguém imbuído de um determinado poder burocrático – seja de presidente da República ou de chefe de um departamento em um órgão público – age como se a instância que comanda fosse sua propriedade privada, sem estar sujeita a leis e normativas internas e sem ter que prestar contas de suas atitudes, sentindo-se livre para agir de acordo com seus próprios caprichos individuais, isso pode ser lido como uma forma de autoritarismo. Quem de nós nunca se deparou com uma situação na qual quem tem alguma posição de poder dá alguma ordem sem qualquer base normativa justificando-a com o clássico argumento: “quem manda aqui sou eu”?

Evidentemente, o conceito de patrimonialismo é bem mais complexo do que a mera “grosseria” de algum chefe. É, antes, a ideia compartilhada em sociedade que resulta nessa atitude. Para que algum gestor chegue a utilizar a frase mencionada, é preciso que haja uma mentalidade social consolidada de que quem está em posição de gestão tenha, também, um poder quase místico e incontestável dentro daquela seara. Esse pensamento vem, portanto, de uma ausência de limites claros – não na lei, mas na mentalidade coletiva – entre o público e o privado, uma vez que, dentro dos pactos modernos, este último está muito mais diretamente ligado às vontades e desejos, sejam racionais ou não, de seu proprietário, do que aquele, que não tem um dono (a não ser o Estado) e quem o gere é apenas um administrador e deve se ater ao interesse público.

Caso o final do último parágrafo tenha ficado um tanto abstrato, pensemos num exemplo trivial: a lixeira de pia na cozinha. Na sua própria casa, ter ou não ter uma é uma decisão pessoal sua com base nos seus desejos e reflexões privadas (no máximo, enfrentando uma oposição de quem mora com você). É perfeitamente possível, nesse caso, optar por atender ao desejo de praticidade em detrimento das orientações sanitárias das agências que cuidam do assunto. Em um órgão público, por outro lado, o interesse público de se prestar um serviço atendendo às normas de higiene deve prevalecer em relação ao desejo pessoal de alguém, então não é admissível se ter uma lixeira na pia da cozinha. Mesmo assim, é possível que nos deparemos com isso em alguma repartição pública, caso o chefe do setor deseje assim e justifique sua decisão dizendo: “quem manda aqui sou eu”.

E o que esse exemplo banal tem a ver com o autoritarismo? Simples: dar ordens e tomar decisões com base unicamente no desejo pessoal, desconsiderando completamente as orientações racionais (e, nesse caso, científicas), ou as levando em consideração somente quando é conveniente para embasar seu desejo pessoal, é um dos pilares do autoritarismo. E um outro aspecto que está no cerne do pensamento e das ações autoritárias é o não compartilhamento do poder de decidir, nem mesmo quando se trata de bens públicos ou coletivos. Isso se aplica a todas as formas de autoritarismo, seja ao chefe da cozinha de um órgão público que quer, porque quer, ter uma lixeira na pia, como também ao chefe do executivo de um país que quer, porque quer, decidir quem vai comandar a Superintendência da Polícia Federal de um Estado simplesmente porque “quer ser informado”, quando bem entender, a respeito do andamento de investigações específicas, para evitar “ser pego de surpresa” sobre questões relativas à sua família. O principal argumento, em ambos os casos, segue sendo “o chefe sou eu”.

O Brasil, assim, desde os tempos coloniais, tem uma tradição autoritária patrimonialista, em que aquele que era senhor de vastas extensões de terra era, também, senhor das vidas de praticamente todos que viviam em seu domínio – desde a sua família até os escravos, arrendatários e empregados. E, por seu poder econômico e, também, bélico – geralmente tinham seus capangas armados –, terminavam por ter grande influência política nas vilas e cidades próximas, mesmo que estas não estivessem exatamente dentro de suas terras. E essa configuração atravessou as relações sociais e políticas no Brasil ao longo de toda a sua história, tendo grande influência até mesmo nos dias atuais. Existe um grupo seleto de pessoas que detém o poder em nossa sociedade e que não está nem um pouco disposto a compartilhá-lo. E toda vez que é obrigado a compartilhar uma pequena parte que seja, a tradição autoritária vem, como uma onda, lembrar a todos “quem é que manda aqui” – proclamação da Independência, proclamação da República, golpe do Estado Novo, processo que leva ao suicídio de Getúlio Vargas, golpe de 1964, golpe de 2016, pacote de reformas de Temer e Bolsonaro, dentre vários outros exemplos.

Nesse aspecto, eu poderia falar, por exemplo, das inúmeras revoltas populares ocorridas e violentamente sufocadas durante a Colônia e o Império, como casos do autoritarismo brasileiro, mas, para não me alongar demais, prefiro focar nos aspectos sociais mais gerais da fase republicana de nossa história. Logo na Primeira República, havia formas de garantir que a maior parte da população não tivesse participação política real. Em relação ao aspecto legal, o critério censitário para o voto foi abolido – não havia mais a exigência de patrimônio de terras ou dinheiro para se poder votar –, mas, ainda assim, o comparecimento às urnas era proibido às mulheres e aos analfabetos. Uma vez que o acesso à educação era muito restrito no início do século XX, isso, por si só, já criava um recorte de renda em quem poderia votar. E outro grande limitador da participação política real era o chamado “voto de cabresto”, que se apoiava em duas coisas: o fato do voto ainda não ser secreto e o imenso poder que os grandes proprietários de terra ainda tinham, principalmente nas zonas rurais, com destaque especial para a região nordeste. Com isso, aquelas poucas pessoas que poderiam votar, ainda assim, eram constrangidas a fazê-lo de acordo com as “orientações” do “coronel” a quem estavam submetidas.

Após o fim dessa fase inicial republicana, conhecida, dentre outros nomes, como República Oligárquica, tivemos, de lá para cá, dois períodos ditatoriais: o Estado Novo e a ditadura militar. O primeiro teve início em 1937 e durou até 1945, sob a presidência de Getúlio Vargas, que já estava no poder desde a Revolução de 1930. A Revolução de 1930 poderia, talvez, dar a entender a uma parte da população da época que seria um passo para se findar o enorme autoritarismo político e social em que se vivia anteriormente – sim, a sociedade era, como ainda é, autoritária, mesmo que sob um véu de democracia. Em 1934, por exemplo, foi promulgada uma nova Constituição Federal, que previa, dentre outras coisas, o direito ao voto para as mulheres, o que seria um pequeno passo no sentido do compartilhamento do poder – ainda que seja discutível se o voto é, essencialmente, um poder, em si, e se as mulheres tinham, de fato, autonomia para votar em quem teria maior compromisso e possibilidades de defender as necessidades sociais femininas e feministas.

Entretanto, quaisquer direcionamentos eventualmente adotados pelo Governo Vargas, até então, no sentido de se combater o autoritarismo, mesmo que de forma muito tímida, foram radicalmente revertidos em 1937. Getúlio e o grupo que o apoiava no poder começaram a observar as movimentações de Luís Carlos Prestes e o movimento organizado por ele, de caráter socialista, que chegou a resultar em levantes de grande visibilidade, que foram nomeados, na época, de “Intentona Comunista”. Eram organizados pela Aliança Nacional Libertadora, que era vinculada à Internacional Comunista. É dessa época, portanto, que o “fantasma do comunismo” passa a ser o pretexto ideal para se dar golpes de Estado com brutal recrudescimento do autoritarismo, pois o governo Vargas foi fechando o cerco contra os membros da ANL até vir a público, em 1937, com um suposto “plano de tomada do poder e dominação” por parte dos comunistas (o “Plano Cohen”). Isso também mostra que o uso de “fake news” para justificar ações autoritárias é muito mais antigo do que se pensa, uma vez que, anos mais tarde, ficaria comprovado que o Plano Cohen (esse da “dominação comunista”, “revelado” por Vargas) nada mais foi do que um documento forjado por militares (um deles vinculado à Ação Integralista Brasileira, a materialização no Brasil do fascismo italiano) para justificar a implantação do regime ditatorial que ficou conhecido como Estado Novo.

A esse ponto, algum leitor pode estar prestes a pronunciar o clássico argumento: “isso foi necessário para se evitar uma ditadura comunista”. Este é um argumento que pode dar a alguém a impressão de ser uma fala contrária ao autoritarismo, mas é só anticomunista, mesmo. Afinal, não faz muito sentido defender que, para se evitar uma ditadura, é necessário implantar uma… Ditadura! Não, o que se buscava defender a qualquer custo, com o golpe do Estado Novo, não era o compartilhamento do poder, ou a liberdade, ou o respeito ao poder popular (que nunca houve), mas tão somente a estrutura social de monopólio do poder político e econômico nas mãos de um grupo seleto – que era justamente o que a ANL combatia. Ainda que se possa ter longos debates sobre o quanto um regime socialista acaba por necessitar ou não ser mais ou menos autoritário para funcionar, principalmente em seu início, o compromisso de quem utiliza o “perigo do comunismo” como motivo para adoção de um regime político fechado, definitivamente, não é com qualquer forma de democracia, mas com as estruturas socioeconômicas, políticas e culturais vigentes.

Como bem sabemos, a “ameaça comunista” foi evocada, também, no golpe de 1964. O Brasil precisava “ser salvo” e os militares, apoiados pela elite e boa parte da classe média brasileira, tomaram o poder e chamaram isso de “revolução”, ainda que não houvesse qualquer caráter revolucionário na ação, já que o que ela visava era justamente preservar, e não revolucionar a estrutura socioeconômica e cultural da sociedade brasileira. E então vieram 21 anos de exílios, prisões políticas, tortura, censura, cassações de mandato, assassinatos de opositores, fechamento e reabertura do Congresso Nacional (três vezes), assassinato em massa de indígenas em nome do “progresso” (mais uma vez), dentre tantas outras medidas autoritárias por excelência, no sentido mais conhecido, e que, mais uma vez, estavam vinculadas a um autoritarismo social, aquele mesmo que já discutimos ao longo de todo o texto – afinal, a ditadura militar governou por toda a sua duração com o objetivo de salvar o capitalismo, junto com sua ideia de tradição, família e propriedade, utilizando o método mais radical de todos: a eliminação dos opositores.

É possível que alguém pondere que esses momentos que acabo de destacar foram ditatoriais e, portanto, não representariam a “essência” da nossa história. Entretanto, defendo que, ao contrário, esses momentos apenas levaram ao extremo as relações que já existem no Brasil desde sempre. A tradição representa o que sempre foi dominante no país e, tal como discuti no artigo anterior, toda vez que o curso tomado pela modernidade começa a colocá-la demais em xeque, vem a reação, muitas vezes, violenta, tentando abolir esse caráter reflexivo do mundo moderno e apoiar o mundo novamente na segurança das configurações tradicionais. Lembrando: “segurança” é para quem está seguro, ou seja, para quem se beneficia dos sistemas sociais como eles são. A exclusão de grande parte da população brasileira da participação no poder está presente em nossa sociedade mesmo em tempos supostamente democráticos – o que é, inclusive, contraditório com o próprio significado do termo. A princípio, temos liberdade de expressão assegurada em lei, mas liberdade sem meios se torna inócua.

Sobre isso, uma vez vi o economista Eduardo Moreira – que não é comunista, longe disso, e traz uma proposta associada ao pensamento social-democrata no seu sentido atual do termo – falar que existe uma linha até onde o sistema te deixa ir no sentido de defender transformações sociais. Seguindo seu raciocínio, quando algum milionário promove uma campanha para arrecadar doações para ajudar uma comunidade carente, visita a mesma, ajuda a erguer casas para a população, doa uma grande quantia em dinheiro para obras estruturais, ou cria uma ONG para viabilizar tudo isso, essa pessoa é aplaudida, aliás, ovacionada. Contudo, se ela, por outro lado, passar a defender que existam mecanismos que alterem a estrutura do sistema – taxação de herança e de grandes fortunas, e outras limitações de patrimônio, por exemplo –, de forma a reduzir sistematicamente a desigualdade, nesse momento, ela terá cruzado a linha proibida. Ou seja, enquanto a coisa toda é algo parecido com “caridade”, tende a ser bem-vista, porque não afeta a desigualdade, nem o mecanismo que a gera e a mantém. O problema surge quando se fala em mexer nesse mecanismo. Quanto mais radicais forem as propostas de mudá-lo, menos espaço se encontra para a veiculação dessas ideias. Ou seja, se já não há mais uma lei proibindo sua expressão, contrária à forma como o sistema funciona, também existem precauções para que suas manifestações não encontrem meios de serem difundidas.

Isso é fácil de ser identificado. Nos grandes meios de comunicação brasileiros, por exemplo – todos eles grandes conglomerados empresariais –, quando há alguma pauta dominando o debate público, como as últimas reformas socioeconômicas (teto de gastos, reforma trabalhista, reforma da previdência etc.), essas empresas comunicacionais procuram construir uma narrativa de que existe um consenso sobre o assunto entre os especialistas, deixando clara a interpretação de que somente alguém insano poderia se opor a essas pautas. Uma das formas mais comuns para se fazer isso é sempre convidar apenas os especialistas que são favoráveis ao que elas próprias defendem (nos exemplos citados, economistas). Com isso, tende a haver a consolidação da ideia de que não existe outra alternativa a ser defendida e, então, aqueles que insistem em contestá-la ficam sem espaço midiático para o fazer. “Ah, mas existe a internet!”. Ocorre que em plataformas como YouTube e nas redes sociais também existe o impulsionamento de conteúdo pago e o apoio de estruturas externas para aumentar a visibilidade. Um canal de vídeos de direita, por exemplo, tende a ter grande apoio das corporações empresariais para publicidade, despesas com equipamentos, viagens, acesso a determinadas informações e muitas outras formas de suporte, enquanto um canal de esquerda (principalmente se for da esquerda radical) não tem absolutamente apoio algum, a não ser o dos próprios seguidores, quando contribuem espontaneamente. E tudo isso é uma forma de autoritarismo não ditatorial, que procura garantir o não compartilhamento do poder.

Por fim, podemos ver com clareza que uma das facetas mais claras do autoritarismo está na repressão. E, quanto a isso, o Estado nem sempre precisa ser o agente repressor. Em diversos momentos, tudo o que ele precisa é não impedir que se reprima. No caso dos inúmeros conflitos agrários que temos no Brasil, envolvendo camponeses, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, por exemplo, é precisamente isso o que ocorre. Terras são invadidas, populações expulsas, pessoas assassinadas, tudo para consolidar o poder político e econômico no campo. Apesar de tudo isso ser ilegal, há uma enorme conivência do Estado – porque, no fundo, essa violência faz parte do projeto social que o legitima. Faz parte da afirmação do poder e dos privilégios das classes dominantes. Assim, combater essas práticas seria empoderar os grupos menos favorecidos, o que significa repartir o poder social, que é justamente o que não se deseja fazer.

Assim, nesse contexto em que nos encontramos, que parece uma mistura de xadrez com cabo de guerra, mais uma vez a tradição se depara com a sua relativização pela reflexividade moderna, que, nas últimas décadas, foi tomando iniciativas – algumas tímidas, outras significativas – no sentido de tentar compartilhar um pouco mais esse poder social. A ampliação do acesso à educação, do leque de direitos sociais (não só os de classe, mas também os de grupos identitários), do acesso ao consumo e, também, à informação – embora a qualidade de tudo isso seja profundamente questionável – é suficiente para assustar os tradicionais donos do poder: a elite econômica, branca, masculina e heterossexual cis. E, toda vez que esses sujeitos se assustam, o apelo à tradição costuma vir, trazendo o mais arraigado e profundo autoritarismo brasileiro em sua forma mais violenta. As investidas do nosso governo atual contra os poderes da República fazem parte desse processo, assim como também o fazem seus ataques contra: à educação pública e gratuita (e principalmente ao seu aspecto crítico, por mais que nem seja algo consolidado), às instituições públicas, às populações camponesas, indígenas, quilombolas e tradicionais em geral e aos direitos sociais de negros, mulheres e LGBTQIA+ (tidos como “privilégios” e acrescentando a pecha de “vitimismo” à ênfase dada por esses grupos à desigualdade gritante entre eles e os dominantes). Assim, o autoritarismo brasileiro, nos dias atuais, não está “renascendo”, pois nunca deixou de estar entre nós. Ele está apenas em processo de recrudescimento. E esse processo ainda não chegou ao ponto culminante. A onda está se formando e enchendo, esperando estar completamente pronta para arrebentar.

Para citar este artigo, use os padrões abaixo.

ABNT:

Fernando Muratori Costa. A modernidade é reflexiva, e a tradição reage (2ª parte) – a “onda conservadora” e o autoritarismo brasileiro. Fora!. Acessado em 22 de junho de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/06/22/a-modernidade-e-reflexiva-e-a-tradicao-reage-2a-parte-a-onda-conservadora-e-o-autoritarismo-brasileiro/>.

APA:

Fernando Muratori Costa. (22 de junho de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/06/22/a-modernidade-e-reflexiva-e-a-tradicao-reage-2a-parte-a-onda-conservadora-e-o-autoritarismo-brasileiro/.

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