Venezuela: Suprema Corte do Reino Unido reconhece Guaidó como presidente legítimo

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Maduro apresentando as reservas de ouro da Venezuela. Fonte: El Nacional.

A Suprema Corte do Reino Unido reconheceu Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela. A declaração foi dada pelo juiz Nigel Teare nesta quinta-feira, 02 de julho.

O reconhecimento de Guaidó vem em conjunto com o bloqueio, determinado pela justiça britânica, de 31 toneladas de ouro venezuelano depositadas no Banco da Inglaterra, resultado de uma ação legal que o banco realizou contra o governo venezuelano.

“O governo britânico reconhece ao senhor Guaidó a competência como presidente constitucional interino da Venezuela e, em virtude da doutrina da ‘voz única’, a corte deve aceitar essa declaração como inequívoca”, escreveu Teare, ressaltando que sua decisão reflete a da Suprema Corte britânica. Segundo o site da BBC, o envolvimento desta instituição se deve à disputa do ouro entre o governo venezuelano e o Banco da Inglaterra. O Banco da Inglaterra considerou procedente um pedido de Guaidó para reter o capital requisitado, argumentando que seria utilizado para fins corruptos. Por sua vez, Maduro declara que o ouro seria utilizado para combater o coronavírus na Venezuela.

Em resposta, o Banco Central da Venezuela (BCV) anunciou que utilizará seu corpo jurídico para recorrer dessa decisão. Os advogados do BCV argumentam que o julgamento foi tomado em completa ignorância sobre o contexto da disputa jurídica. “Nenhum dos membros da chamada ‘junta diretora ad hoc’ do BCV nomeado por Guaidó residem na Venezuela já há alguns anos, e o governo de Maduro tem total controle da Venezuela e de suas instituições administrativas” disse o advogado Sarosh Zaiwalla, ligado à administração de Maduro.

Para além da importância do reconhecimento de Guaidó, o impedimento da Suprema Corte britânica ao repasse de ouro é considerado um grave baque financeiro ao governo venezuelano, pois trata-se de um capital que o regime de Maduro vem tentando recuperar há mais de um ano e meio, fracassando constantemente. As 31 toneladas de ouro corresponderiam, no total, a um valor de um bilhão de dólares.    

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Gabriel Caio Corrêa Borges. Venezuela: Suprema Corte do Reino Unido reconhece Guaidó como presidente legítimo. Fora!. Acessado em 2 de julho de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/07/02/venezuela-suprema-corte-do-reino-unido-reconhece-guaido-como-presidente-legitimo/>.

APA:

Gabriel Caio Corrêa Borges. (2 de julho de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/07/02/venezuela-suprema-corte-do-reino-unido-reconhece-guaido-como-presidente-legitimo/.

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