Venezuela: projeto de nova constituição é dado como concluído

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Hermann Escarrá, o deputado constituinte responsável pelo texto da nova constituição venezuelana. Fonte: AVN

Em entrevista ao programa radiofônico El Tiempo, realizada nesta quarta-feira, 29 de julho, o deputado constituinte Hermann Escarrá anunciou a conclusão do projeto de nova constituição da Venezuela. Definida a elaboração dessa proposta de mudança constitucional, Escarrá adiantou que o próximo passo é a realização de discussões parlamentares no interior da assembleia constituinte que irão determinar sua aprovação.

Dentre as novidades lançadas por esse projeto, Escarrá confirmou a incorporação de tropas de milícias às Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB). Também destacou que o texto constitucional vai assegurar o direito à propriedade privada, à defesa dos direitos humanos e vai endurecer na luta contra a corrupção.

Sobre a proposta de reorganização territorial da Venezuela, o deputado constituinte declarou que se trata de “produto dos inconvenientes que tivemos e, em particular, no que se refere ao Essequibo”, se referindo ao rio cuja extensão geográfica delimita as fronteiras venezuelanas. Tocando em ponto controverso, Escarrá anunciou sobre a questão territorial que “o artigo 10 se mantém igual, mas agregando que a parte ocidental do Rio Essequibo forma parte do território nacional”, em referência ao espaço do rio, que é disputado historicamente com a Guiana.

O tempo de elaboração do projeto também foi abordado por Escarrá, uma vez que declarou que a proposta já deveria estar pronta anteriormente, mas foi atrasada pela pandemia de COVID-19. “Já deveríamos estar debatendo no plenário”, comentou sobre o problema do prazo, ainda correndo o risco dos debates se arrastarem para o ano que vem. A proposta de nova constituição é uma das apostas do governo Maduro para consagrar seu poder na Venezuela e é rejeitada pela oposição – dominante no legislativo do país, mas que boicota a assembleia constituinte, controlada pelos apoiadores de Maduro. O presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, é considerado um dos homens fortes de Maduro e denunciado pela oposição como cúmplice do autoritarismo e da corrupção governista.

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Gabriel Caio Corrêa Borges. Venezuela: projeto de nova constituição é dado como concluído. Fora!. Acessado em 29 de julho de 2020. Disponível em <https://fora.global/2020/07/29/venezuela-projeto-de-nova-constituicao-e-dado-como-concluido/>.

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Gabriel Caio Corrêa Borges. (29 de julho de 2020). Fora!. https://fora.global/2020/07/29/venezuela-projeto-de-nova-constituicao-e-dado-como-concluido/.

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